Normativos do Programa de Gestão e Desempenho
Publicado em
20/06/2024 18h48
Atualizado em
30/07/2024 18h00
Decreto
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instruções Normativas
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD; e
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Portaria de Autorização
- Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024: Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério das Comunicações.
Portarias de Instituição
Gabinete do Ministro | GM
- Portaria GM/MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024: Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- Portaria GM/MCOM nº 14.011, de 25 de julho de 2024: Altera a Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito do Gabinete do Ministro das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Secretaria-Executiva | SEXEC
- Portaria SEXEC/MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- Portaria SEXEC/MCOM nº 13.992, de 25 de julho de 2024: Altera a Portaria MCOM nº 13.087, de 03 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Secretaria de Comunicação Social Eletrônica | SECOE
- Portaria SECOE/MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Secretaria de Telecomunicações | SETEL
- Portaria SETEL/MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- Portaria SETEL/MCOM n° 14.004, de 29 de julho de 2024: Altera a Portaria SETEL/MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.