Normativos do Programa de Gestão e Desempenho

Publicado em 20/06/2024 18h48 Atualizado em 08/10/2024 11h03

Decreto

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instruções Normativas

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD; e
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Portaria de Autorização

Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024: Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portarias de Instituição

Portaria GM/MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024: Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Portaria GM/MCOM nº 14.011, de 25 de julho de 2024: Altera a Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito do Gabinete do Ministro das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Portaria SEXEC/MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Portaria SEXEC/MCOM nº 13.992, de 25 de julho de 2024: Altera a Portaria MCOM nº 13.087, de 03 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Portaria SECOE/MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Portaria SECOE/MCOM nº 14.029, de 29 de julho de 2024: Altera a Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Secretaria de Telecomunicações | SETEL

Portaria SETEL/MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Portaria SETEL/MCOM n° 14.004, de 29 de julho de 2024: Altera a Portaria SETEL/MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Portaria de Procedimentos

Portaria SEXEC/MCOM nº 14.372, de 7 de outubro de 2024: Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas unidades do Ministério das Comunicações, relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.