Estrutura Organizacional

O Ministério das Comunicações tem a seguinte estrutura organizacional:

O Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, aprovou a estrutura regimental do Ministério das Comunicações e a Portaria MCOM nº 8.374, de 6 de fevereiro de 2023, aprovou o regimento interno do Ministério das Comunicações e divulgou o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão.

ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES:

• Gabinete do Ministro:
▸Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro; e
▸ Coordenação-Geral de Cerimonial.
• Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos;
• Assessoria Especial de Comunicação Social;
• Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
• Assessoria Especial de Controle Interno;
• Assessoria de Participação Social e Diversidade;
• Secretaria-Executiva:
▸Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas;
▸ Subsecretaria de Orçamento e Administração; e
▸ Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação.
• Consultoria Jurídica;
• Ouvidoria; e
• Corregedoria.

ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES:

• Secretaria de Comunicação Social Eletrônica:
▸ Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização;
▸ Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal; e
▸ Departamento de Radiodifusão Privada.
• Secretaria de Telecomunicações:
▸ Departamento de Política Setorial;
▸ Departamento de Investimento e Inovação; e
▸ Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital.

ÓRGÃOS COLEGIADOS

• Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações — Funttel
• Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — Fust

ENTIDADES VINCULADAS

• Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel;
• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; e
• Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras.