Institucional
O Ministério das Comunicações é um órgão da administração federal direta que foi criado em junho de 2020, a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A pasta foi criada com o objetivo de fortalecer as áreas de política nacional de telecomunicações, política nacional de radiodifusão; e, serviços postais, telecomunicações e radiodifusão.
O ministro
José Juscelino dos Santos Rezende Filho é médico, especializado em radiologia, e deputado federal reeleito pelo estado do Maranhão, em 2022, para seu 3º mandato.
Na Câmara dos Deputados, Juscelino Filho presidiu o Conselho de Ética em 2019 e 2020. Foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão Especial de Inovação Tecnológica de Saúde (Cetecsau).
Participou de algumas frentes parlamentares relacionadas ao setor das Comunicações, como as de Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria. Também se manifestou em defesa de políticas de saúde digital. Outra proposta relatada pelo maranhense foi a que atualizou e modernizou o Código de Trânsito.
Posse no Ministério das Comunicações: 01/01/2023.
Temas
Ouvidoria
A Ouvidoria do Ministério das Comunicações atende a qualquer interessado em fazer uma manifestação (solicitação, sugestão, reclamação, denúncia, comunicação de irregularidade ou simplifique) tanto sendo do público externo, quanto interno.
O atendimento é feito pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR (falabr.cgu.gov.br), por meio postal, por telefone (61) 2027-5555 ou presencialmente.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, no Bloco R (Térreo) – Sala T-16 – CEP: 70.044-902 – Brasília/DF.
Horário: de segunda à sexta-feira, de 9h às 12h e de 14h às 17h.
E-mails: ouvidoria@mcom.gov.br; coser@mcom.gov.br
Localização
Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco R - CEP: 70044-902 - Brasília/DF
Horários:
FUNCIONAMENTO: de segunda a sexta, de 8h às 20h.
ATENDIMENTO: de segunda a sexta, de 8h às 12h e de 14h às 18h.