Governa MCom
O Governa MCom foi agraciado com o Selo Nacional de Modernização, categoria bronze no eixo "Capacidades do Estado Moderno", com menção por ser um dos selecionados como melhor iniciativa de inovação do Estado
Embasado nas premissas de governança pública, o Ministério das Comunicações (MCom), desde a sua criação, busca a melhoria de seus mecanismos de liderança, estratégia e controle — e, além disso, tem implantado diversos normativos e realizado atos administrativos com esta finalidade. Assim, o Ministério começou a desenhar seu modelo de governança, baseando-se no modelo do Tribunal de Contas da União (TCU).
Criado a partir dessa necessidade de aprimorar a governança dentro do Ministério, o Programa Governa MCom tem por objetivo a adoção de boas práticas de governança pública por meio do direcionamento estratégico e do monitoramento da gestão e se baseia no levantamento de Governança e Gestão Públicas realizado pelo TCU.
Supervisionado pela Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, durante a sua vigência é avaliada a estrutura de tomada de decisão e de governança do MCom.
O Governa MCom está distribuído nos seis (6) eixos do iGG (índice integrado de Governança e Gestão públicas), a saber: Gestão de Pessoas; Liderança; Controle interno: Gestão orçamentária; Gestão em contratações; e Liderança estratégica. O programa conta também com a elaboração de Planos de Ação para cumprimento de todas as questões ainda pendentes de implementação dentro do Ministério.
O modelo de governança é a representação clara e pública de como funciona ou deveria funcionar a governança na organização. O alcance de uma boa governança depende, fundamentalmente, da definição e da implantação de um modelo de governança adequado ao tamanho, complexidade, negócio e perfil de risco da organização. É papel fundamental da liderança avaliar o modelo de governança adotado e ajustá-lo ao contexto e aos objetivos organizacionais, comunicando-o adequadamente às partes interessadas.
Com o Programa Governa MCom, o Ministério criou suas instâncias de controle, monitoramento e avaliação, incorporando-os à sua estrutura básica. A estrutura de governança do MCom está apoiada em instâncias internas e externas.
Confira o Caderno Governa MCom.