2024
• Processo nº 53115.026781/2024-17: Publicação da Portaria MCOM nº 15.088, de 1º de novembro de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, para dispor sobre a promoção de classe das entidades autorizadas para execução do Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
➢ Checklist de Análise de Impacto Regulatório 11659381
➢ Parecer Descritivo: Análise de Impacto Regulatório 13 (11659393)
➢ Nota Técnica 12950 (11662479)
➢ Parecer Descritivo: Análise de Impacto Regulatório 15 (11969481)
➢ Nota Técnica 17817 (11922447)
• Processo nº 53115.020960/2024-41: Publicação da Portaria MCOM nº 13.698, de 26 de junho de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, para dispor sobre o prazo de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares.
➢ Checklist de Análise de Impacto Regulatório 11596147
➢ Parecer Descritivo: Análise de Impacto Regulatório 12 (11596157)
➢ Nota Técnica 11195 (11596615)
• Processo nº 53115.033943/2023-92: Publicação da Portaria MCOM nº 12.059, de 25 de janeiro de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, para dispor sobre o procedimento de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares.
➢ Checklist de Análise de Impacto Regulatório 11285161
➢ Parecer Descritivo: Análise de Impacto Regulatório 13 (11285190)
• Processo nº 53115.021559/2020-02: Publicação da Portaria MCOM nº 12.219, de 19 de fevereiro de 2024, que aprova o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República, denominado "A Voz do Brasil", referente ao ano de 2024.
➢ Checklist de Análise de Impacto Regulatório 11370740
➢ Nota Técnica 1159 (11330488)
• Processo nº 53115.029342/2023-85: Publicação da Portaria MCOM nº 12.629, de 19 de março de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, para dispor sobre o procedimento de adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas e em ondas tropicais para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, nos termos do Decreto nº 11.739, de 18 de outubro de 2023.
➢ Checklist de Análise de Impacto Regulatório 11206699
➢ Parecer Descritivo: Análise de Impacto Regulatório 4 (11347913)
➢ Nota Técnica 19914 (11206704)
➢ Nota Técnica 1659 (11350986)
• Processo nº 53115.012661/2024-32: Publicação da Portaria MCOM nº 13.152, de 8 de maio de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, para estabelecer regra transitória para a definição do valor de referência para pagamento do valor devido por alteração de classe.
➢ Checklist de Análise de Impacto Regulatório 11500348
➢ Parecer Descritivo: Análise de Impacto Regulatório 10 (11500385)
➢ Nota Técnica 7795 (11500492)
• Processo nº 53115.034769/2023-03: Publicação da Portaria Interministerial nº 6, de 17 de maio de 2024, que altera a Portaria Interministerial nº 2.098, de 14 de maio de 2015, que estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.