Relações Internacionais

Publicado em 24/05/2023 17h37 Atualizado em 06/12/2024 16h53

Acordos e Entendimentos

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Dados da República Popular da China, com vistas ao fortalecimento da cooperação na Economia Digital. (Novembro/2024)

Memorando de Entendimento celebrado entre a Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRAS, sociedade vinculada ao Ministério das Comunicações do Brasil (“TELEBRAS”) e a Shanghai Spacesail Technologies Co., Ltd., empresa chinesa cujo objeto social é o provimento de serviços e soluções de telecomunicação via satélite, (“SPACESAIL”), com vistas a fortalecer as atividades de cooperação entre os SIGNATÁRIOS, a fim de avaliar, através de equipes técnicas, as necessidades atuais de conectividade satelital e potenciais projetos que permitam atender referidas necessidades. (Novembro/2024)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, com vistas ao intercâmbio de políticas, regulamentos e padrões técnicos em tecnologias da informação e comunicação, promoção da cooperação entre institutos de pesquisa e empresas e contribuição para a indústria da informação e comunicação dos dois países. (Abril/2024)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, o Ministério de Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha, a empresa Hispamar Satélites S.A. - Hispasat -, e a empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás. (Março/2024)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. (Abril/2023)

Carta de Intenções - Proposta de colaboração entre Brasil e Finlândia para a Digitalização. (versão atualizada 2023)

Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Informação e Comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China. (Abril/2023)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil relativo a política e regulamentação de telecomunicações para acesso digital (Dezembro/2022)

Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Campo das Tecnologias da Informação e da Comunicação entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e das Tecnologias da Informação e Comunicação da República da Coreia. (Agosto/2021)

Carta de Intenções -Proposta de colaboração entre Brasil e Finlândia para a Digitalização.