Resoluções

Revoga expressamente Resoluções do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Dispõe sobre a Agenda de Modernização Normativa e da Estrutura de Governança do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel

Altera a Resolução CGF nº 95, de 21 de março de 2013, que aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Funttel, e a Resolução nº 119, de 29 de outubro de 2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Funttel.

Dispõe sobre a metodologia para a atualização dos saldos de todos os Contratos de Empréstimos vigentes, firmados com recursos do Funttel junto à Finep.

Altera os artigos 4º e 5º da Resolução nº 92, de 08 de outubro de 2012.

Altera o art. 38 da Resolução nº 66/2010, de 28 de outubro de 2010.

Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Funttel.

Disciplina o processo de geração de indicadores de desempenho dos projetos ou atividades apoiadas pelo Funttel.

Dispõe sobre aplicação de recursos na preservação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Fundação CPqD.

Disciplina a aplicação de recursos do Funttel, e dá outras providências.