Resoluções

Aprova o Regulamento de Restituição e Compensação das Contribuições para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

Aprova o Regulamento de Arrecadação das Contribuições para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, para o período 2024-2026.

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o período 2024-2026.

Altera a Resolução CGF nº 140, de 8 de junho de 2021

Revoga a Resolução nº 129, de 19 de julho de 2019.

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do CPQD, para o período 2023-2025.

Dispõe sobre os recursos a serem alocados à Fundação CPQD, regulamenta o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, e no § 1º do art. 17 do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

Dispõe sobre as regras de remuneração de pessoal e concessão de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel, e dá outras providências.

Anula o inciso LXIV do art. 3º da Resolução CGF nº 141, de 9 de agosto de 2021, que revoga expressamente a Resolução CGF nº 129, de 19 de julho de 2019, e altera Resolução CGF nº 156, de 31 de agosto de 2022.

Divulga a relação de atos normativos vigentes, em atendimento ao Art. 19-A do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019

Altera a Resolução nº 66, de 28 de outubro de 2010.

Altera a Resolução CGF nº 140, de 8 de junho de 2021.

Dispõe sobre as regras de transparência ativa do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, de que trata o art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Autoriza a celebração de convênio de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a Fundação Casimiro Montenegro Filho, para a realização do projeto Segmento Solo como Serviço - Fase 1, a ser executado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA.

Altera a Resolução CGF nº 66, de 28 de outubro de 2010, que disciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências.

Altera a Resolução CGF nº 92, de 08 de outubro de 2012, que disciplina o processo de geração de indicadores de desempenho dos projetos ou atividades apoiadas pelo Funttel.