Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Ata de Registro de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • Selos, marcas e manuais
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • FUST
    • Serviço Postal
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Ações e Programas Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades Funttel Documentos Extrato de Atas
Info

Extrato de Atas

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 20/01/2021 19h30 Atualizado em 23/02/2023 14h12

Extrato de Ata - Nº 51

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 50

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 49

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 48

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 47

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 46

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 45

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 44

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 43

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 42

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 41

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo

Extrato de Ata - Nº 40

publicado 23/02/2023 14h12 Arquivo
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Ata de Registro de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • Selos, marcas e manuais
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • FUST
    • Serviço Postal
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca