Capacidade Ociosa
Publicado em
20/11/2020 16h07
Atualizado em
23/10/2023 11h03
Editais de Capacidade Ociosa de Infraestruturas do Programa Digitaliza Brasil
| Edital de Convocação | Ementa | Início | Término | Status |
| Edital nº 51/2023/SEI-MCOM | Edital de Convocação, com o intuito de selecionar concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens interessadas em retransmitir seus próprios sinais em municípios qualificados pelo Programa Digitaliza Brasil. | 12/04/2023 | 12/05/2023 | Encerrado |
| Tornar pública, nos termos do item 3.4 do Edital nº 51/2023/SEI-MCOM, a classificação do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder aos interessados o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da publicação do Edital no Diário Oficial da União | 20/10/2023 | 30/10/2023 | Em andamento |