Bases Abertas
Base de dados abertos do MCom
| Base de dados |
Saiba mais sobre a base de dados |
Metadados | Arquivos |
| Cidades Digitais |
O programa Cidades Digitais promove a inclusão dos órgãos públicos das Prefeituras Municipais no mundo das TIC, com os objetivos de modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Saiba mais sobre o programa aqui. |
||
| Computadores para Inclusão |
O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações, para implementação de Políticas de Inclusão Digital, por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e de outras esferas de governo. Saiba mais sobre o programa aqui. |
||
| Funttel |
Anualmente, os seis indicadores do Funttel são gerados pela consolidação dos dados de resultados apresentados pelas entidades que receberam recursos financeiros do Fundo. |
||
| Agenda de Autoridades |
Dados sobre as atividades diárias das autoridades ocupantes de DAS 5 ou superior. |
Baixe aqui os metadados |
|
| Gesac |
Ponto de Internet instalado em locais específicos como instituições públicas, escolas, bibliotecas, telecentros, unidades de saúde, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos rurais e outros; |
||
| Telecentros |
Ponto de Inclusão Digital - PID, sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito, com computadores conectados à internet, disponíveis para diversos usos. O objetivo do telecentro foi promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades de inclusão digital aos cidadãos |
||
| Estações de RADCOM |
Conjunto de dados referentes ao uso do espectro de radiofrequência pela radiodifusão comunitária. |
||
|
Documentos SRD (Sistema de Controle de Radiodifusão) |
Conjunto de dados de atos referentes aos canais e outorgas de radiodifusão, para serviços tratados pelo SRD: Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT). Dados de atos referentes aos canais e outorgas de radiodifusão (portarias de outorgas; sanções; atos de RF; etc), para serviços tratados pelo SRD: Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT). |
||
| Documentos de outorga dos canais de radiodifusão (SCR) |
Conjunto de dados de documentos de canais e outorgas de radiodifusão, serviços de TV e RTV, analógicas e digitais, e serviços de OM e FM (portarias de outorgas; sanções; atos de RF; etc.) |
||
| Documentos históricos de outorga dos canais de radiodifusão (SCR) |
Conjunto de dados de documentos históricos de canais e outorgas de radiodifusão, serviços de TV e RTV, analógicas e digitais, e serviços de OM e FM (portarias de outorgas; sanções; atos de RF; etc.) |
||
| Dados de Licenciamento das estações dos Canais de Radiodifusão (SCR) |
Conjunto de dados de licenciamento das estações dos canais e outorgas de radiodifusão, serviços de TV e RTV, analógicas e digitais, e serviços de OM e FM (atos de RF; etc.) |
Baixe aqui os metadados |
O que são dados abertos:
O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados, obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações.
Tem por finalidade aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento.
PDA 2023 - 2025
- Clique aqui para acessar o Plano de Dados Abertos do MCom - 2023 - 2025
- Clique aqui para acessar a PORTARIA MCOM Nº 10.969, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
- Clique aqui para acessar os Anexos
PDA 2021-2023
- Clique aqui para acessar o Plano de Dados Abertos do MCom - 2021 - 2023
- Alterações
- Clique aqui e acesse 1ª do Relatório de Monitoramento do PDA MCOM 2021-2023
- Clique aqui e acesse 2º do Relatório de Monitoramento do PDA MCOM 2021-2023