Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Composição
Ministro
Gabinete do Ministro
Secretaria Executiva
Consultoria Jurídica
Assessorias Especiais
Comunicação Social
Assuntos Parlamentares e Federativos
Controle Interno
Assuntos Internacionais
Participação Social e Diversidade
Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
Secretaria de Telecomunicações
Órgãos Vinculados
Anatel
Correios
Telebras
Agenda de Autoridades
Agenda do Ministro
Acesso à Informação
Institucional
Quem é Quem
Competências
Estrutura Organizacional
Programa de Gestão e Desempenho
Perfil Profissional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Atos Normativos
Horário de Atendimento
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Renúncias de Receitas
Participação Social
Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
Ouvidoria
Auditorias
Convênios e Transferências
Protocolo de intenções
Receitas e Despesas
TED
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Dispensas
Inexigibilidades
Ata de Registro de Preços
PCA MCom
Concorrências
Credenciamento
Chamamento Público
Manuais
Informações Classificadas
SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Comissão de Ética
Governança
Legislação
Processo Eletrônico
Transparência e Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatório de Gestão
Planejamento Estratégico/Valor Público
Objetivos, Metas e Indicadores
Demonstrações Contábeis
Comitês
Estrutura Organizacional
Publicações
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Dados de Entidades Vinculadas
Vagas para Consultoria
Supervisão, Controle e Correição
Remuneração dos servidores
Cartilha - Emendas Parlamentares
Servidores
Agenda de ARR
Agenda de ARR 2023-2026
Agenda de ARR 2022
Relatórios de ARR
Análise de Impacto Regulatório
Relatórios de AIR
Governança de AIR e ARR
Dispensas de AIR
Aviso de Privacidade
Perguntas Frequentes
Notícias e Conteúdos
2024
Janeiro
Fevereiro
março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Selos, marcas e manuais
Eventos MCom
ESG MCom 2023
ESG MCom 2024
Assuntos
Radiodifusão
Vista de Processos
Editais PNO
Serviços Radiodifusão
Agenda Regulatória 2024-2025
Telecomunicações
5G
Seminários 5G.BR
FUST
Serviço Postal
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Corregedoria
Arquivos
Normas e Manuais
Campanhas preventivas
Relatórios da Corregedoria
Relatórios de Atividades Semestrais
Relatórios de Gestão Correcional
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
Facebook
YouTube
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Busca
Busca
Info
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca