Marco Temporal das Terras Indígenas

Há uma grande mobilização contra a ideia do marco temporal, ou seja, que os direitos territoriais indígenas possam ser reduzidos à situação em que estavam no dia da promulgação da Constituição de 1988, que legisla sobre a garantia de acesso às terras tradicionalmente ocupadas por eles. A legitimidade de suas reivindicações é reiterada pela nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), endossada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Avanço da Ciência (SBPC).  Como primeiros moradores do Brasil, suas terras foram sistematicamente invadidas desde o chamado descobrimento e o processo não foi interrompido com a existência de agências indigenistas como o Serviço de Proteção aos Índios e a Fundação Nacional do Índio, hoje Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

O sexto episódio do MASTCast (Google Podcasts / Spotify) explora exatamente a questão dos povos indígenas e seu importante papel para o desenvolvimento das expedições científicas realizadas no Brasil, fundamentais para a ampliação do conceito de ciência. Um dos entrevistados é o doutorando em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Macuxi Eriki Aleixo, que relata como a ideia do Marco Temporal foi usada por interesses contrários à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O episódio também lembra do livro do cientista alemão Theodor Koch-Grünberg, que mostra como os povos amazônicos podem ver o céu de diferentes maneiras, procurando reconstituir como o pensamento que interpreta as constelações, seja do ponto de vista poético ou científico. Os povos indígenas que conheceu ainda reconfiguram em seus desenhos a estática e a dinâmica de objetos em sua volta, bem como de fenômenos da natureza.

Lutar contra o marco temporal não é só uma maneira de reconhecer as formas de viver dos povos indígenas, dando legitimidade a sua história e cultura. É também a única saída para uma sociedade mais plural, sustentável e justa. Para todos os brasileiros.