Atos Normativos
Publicado em
12/05/2021 15h34
Atualizado em
23/08/2024 13h39
Portaria MAST Nº 067 de 07/12/2020
Designar os servidores TALLYTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARDOSO DRUMMOND e LUCIANO LOMEU DE AVELAR para atuarem como Responsáveis pelas atividades da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala. BR, no âmbito do MAST.
Publicado em
07/12/2020 09h41
Atualizado em
15/08/2024 14h14
Portaria MAST Nº 068 de 07/12/2020
Designar os servidores TALLYTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARDOSO DRUMMOND e JOSÉ CEZAR BROCHADO para atuarem como Responsáveis pelas atividades da Plataforma de serviços de comunicação processual e de interação com o Tribunal de Contas da União - sistema Conecta- TCU, no âmbito do MAST.
Publicado em
07/12/2020 09h41
Atualizado em
15/08/2024 14h15
Portaria MAST Nº 066 de 01/12/2020
Subdelegar competências a servidora EDILENE DOS SANTOS FERREIRA para que de igual modo aos representantes já expressos na Portaria nº 57/2020/SEI MAST de 19 de outubro de 2020.
Publicado em
01/12/2020 09h40
Atualizado em
15/08/2024 14h15
Portaria MAST Nº 063 de 26/11/2020
Designar os servidores THIAGO JOSÉ DA SILVA PINHEIRO e ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA para exercerem a função de Pregoeiro do MAST.
Publicado em
26/11/2020 09h39
Atualizado em
15/08/2024 14h15
Portaria MAST Nº 062 de 25/11/2020
Designar as servidores LORENA KOVAC ABREU e SAMANTHA EUNICE DE MIRANDA MARQUES PONTES para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do contrato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Publicado em
25/11/2020 09h37
Atualizado em
15/08/2024 14h15
Portaria MAST Nº 060 de 18/11/2020
Designar, CLÓVIS RICARDO MONTENEGRO LIMA para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Pesquisa e Arquivo do MAST.
Publicado em
18/11/2020 09h36
Atualizado em
15/08/2024 14h15
Portaria MAST Nº 057 de 19/10/2020
Subdelegar competências ao Diretor(a) Substituto(a) e ao Coordenador(a) de Administração ou seu substituto legal, nos impedimentos ou afastamentos legais, de acordo com o parágrafo Único do Art. 1º, da PO MCT nº 407, de 26/06/2006.
Publicado em
19/10/2020 09h36
Atualizado em
15/08/2024 10h58
Portaria MAST Nº 058 de 19/10/2020
Designar os servidores ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARTINS e ASSIS DA SILVA GONÇALVES para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do contrato da Empresa Elevadores Elbo Ltda.
Publicado em
19/10/2020 09h35
Atualizado em
15/08/2024 10h59
Portaria MAST Nº 055 de 09/10/2020
Lotar, a servidora TALLYTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARDOSO DRUMMOND na Diretoria do MAST.
Publicado em
09/10/2020 09h30
Atualizado em
15/08/2024 10h59
Portaria MAST Nº 054 de 07/10/2020
Dispensar a pedido, ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS, dos encargos de substituto do Coordenador de Gestão do MAST.
Publicado em
07/10/2020 09h28
Atualizado em
15/08/2024 10h59