Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 06/SLTI/MP, de 23 de dezembro de 2013, os servidores Antonio Carlos de Souza Martins e Thiago José da Silva Pinheiro como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, respectivamente, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº02/2022 celebrado entre o MAST e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços de mão de obra para manutenção predial, a serem executados nas dependências do Museu, prédio principal e anexo, conforme Contrato e Termo de Referência autuados no processo MAST nº 01208.000158/2018-53.