Conceder Promoção Funcional ao servidor da Carreira de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Nível Superior do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST, que atendeu aos pré-requisitos da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993, Resolução CPC nº 3, de 20 de dezembro de 1994, e art. 8º da PO MAST nº 044/2015 de 23 de dezembro de 2015