Contratos vigentes

Publicado em 04/01/2022 10h56 Atualizado em 14/11/2024 07h53

AIRES TURISMO LTDA - EPP
CNPJ: 06.064.175/0001-49

Processo: n° 01209.000189/2023-61
Objetivo: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional.
Gestor: Marcelo Luiz Mendes da Fonseca, Douglas Sartório de Amorim, ; Fiscal Técnico: Fátima de Araújo Soares Bikic, Anmily Paula dos Santos Martins
Vigência: 14/09/20243 a 13/09/2025

Contrato nº 12/2023 (SEI 11406925)

Termo de Apostilamento (SEI 11964776)

Termo de Apostilamento nº 002/2024 (SEI 12079221)

1º Termo Aditivo (SEI 1273145)

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 
CNPJ: 33.050.071/0001.58

Processo: nº 01209.000006/2022-27
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do LNCC;
Gestor: Fábio Augusto Rosa, Amarildo Lopes de Oliveira
Fiscal Técnico: Vitor de Souza Colimodio, Rogério Albuquerque de Almeida
Vigência: Indeterminado

Contrato Nº 0856/2022

Contrato Nº 2450/2022

ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.
CNPJ: 02.150.327/0001-75

Processo: nº 01209.000007/2022-71
Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto ao LNCC
Gestor: Fábio Augusto Rosa (Titular) - Márcia Aparecida de Almeida Pereira (Substituta)
Fiscal Técnico: Vitor de Souza Colimodio (Titular) - Sergio Ferreira de Figueiredo (Substituto)
Vigência: Início do contrato em 09/05/2022 - Prazo Indeterminado

Contrato: (SEI: 9779552)

Termo de Apostilamento nº 001/2024 (SEI 117131855)

ALLCOMNET Tecnologia e Sistemas LTDA
CNPJ: 04.424.094/0001-87

Processo: n° 01209.000001/2023-85
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de licenças do software f-secure uítee security premium e f-secure business uíte premium (antivírus, antispyware), incluindo fornecimento de serviços de instalação, suporte, manutenção e atualizações de versão.
Gestor: Rogerio Albuquerque de Almeida, Andre Ramos Carneiro, Paulo Cesar de Freitas Honorato, Roberto Pinto Souto, Bruno Alves Fagundes, Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves (SEI 10982643)
Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024 Não Prorroga

Contrato: 003/2023 (SEI 10965351)

BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 57.142.978/0001-05

Processo: n° 01209.000103/2022-10
Objetivo: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte,
Gestor: Andre Ramos Carneiro, Natascha Constant de A.dos Santos Braga, Fábio Augusto Rosa, Amarildo Lopes de Oliveira, Roberto Pinto Souto, Paulo Cabral Filho (SEI 10696990)
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025 (36 meses) Pode ser prorrogado até 48 meses

Contrato: 20/2022 (SEI 10672782)

BRIGHT TELECOM LTDA
CNPJ: 38.292.523/0001-21

Processo: n° 01209.000134/2023-51
Objetivo: Serviços de telefonia fixa com as seguintes especificações: LOCAL-FF, LOCAL-FM, LDN-FF, LDN-FM, LDI F/FM e assinatura mensal de 150 ramais.
Gestoras: Genilda Maria Machado Roli, Márcia Aparecida Almeida Pereira
Fiscais Técnicos: Fábio Augusto Rosa, Vitor de Souza Colimodio
Fiscais Administrativos: Amarildo Lopes de Oliveira, Márcio Augusto de Aquino Corrêa
Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025

Contrato (SEI 11951087)

Termo de Apostilamento (SEI 12086862)

CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME
CNPJ: 03.045.711/0001-70

Processo: nº 01209.000154/2022-41
Objeto: Serviço de manutenção predial (nas dependências do LNCC
Fiscal: Barbara Paulo Cordeiro Elustondo; Paulo Cesar de Freitas Honorato; Vitor de Souza colimodio; Amarildo Lopes de Oliveira, Fabio Augusto Rosa,Marcelo Luiz Mendes da Fonseca (SEI 5958379)
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024 – Prorrogável até 60 meses

Contrato Nº 004/2023 (SEI 11015799)

1º Termo Aditivo (SEI 11997567)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0002-94

Processo: nº 01209.000219/2020-97
Objeto: Serviço de Malote e Postal
Fiscal: Fábio Augusto Rosa; e Amarildo Lopes de Oliveira (SEI 6347686)
Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2025 – vigência de 60 meses

Contrato Nº 001/2021 (SEI 6220875)

FACTO TURISMO LTDA
CNPJ: 14.807.420/0001-99

Processo: n° 01209.000190/2023-96
Objetivo: Adesão à ARP do pregão 6/2022 promovido pelo Comando da 9ª Região Militar/MS (UASG 160140) para contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares internacionais para o LNCC.
Gestor: Douglas Sartório de Amorim, Marcelo Luiz Mendes da Fonseca; Fiscal Técnico: Fátima de Araújo Soares Bikic, Anmily Paula dos Santos Martins.
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024 – Podendo ser prorrogado até 60 meses

Contrato nº 10/2023 (SEI 11407209)

FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA (SIAM)
CNPJ: 87.140.307/0001-76

Processo: nº 01209.00025/2023-34
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na comercialização e licenciamento de banco e bases de dados de informações bibliográficas;
Gestor Genilda Roli; Amarildo Lopes. Fiscal Tec.: Simone Santana Rodrigues Elias; Anmily Paula dos Santos Martins (SEI:9301042)
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024 Prorrogável por 10 anos

Contrato: 002/2023 (SEI 10873100)

Termo de Apostilamento (SEI 11741653)

INSTITUTO ABRADECONT
CNPJ: 04.213.923/0001-82

Processo: nº 01209.000170/2017-77
Objeto: Serviço de apoio às atividades de Tecnologia e de Pesquisa do LNCC
Fiscal: Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos; Luciane Prioli Ciapina Guedes; Amarildo Lopes De Oliveira; e Genilda Maria Machado Roli (SEI 3275344)
Vigência: 14/08/2018 a 13/02/2024 – Prorrogado Excepcionalmente

Contrato Nº 017/2018 (SEI 3262869)

1º Termo Aditivo Nº 11.009.01/2019 (SEI 4525422)

2º Termo Aditivo Nº 11.017.02/2020 (SEI 5443868)

3º Termo Aditivo Nº 11.017.03/2020 (SEI 5809849)

4º Termo Aditivo Nº 04/2021 (SEI 7926672)

5º Termo Aditivo Nº 05/2022 (SEI 10164551)

6º Termo Aditivo Nº 06/2023 (SEI 11188987)

7º Termo Aditivo Nº 07/2024 (SEI 11675866)

Termo de Apostilamento Nº 001/2019 (SEI 4669807)

Termo de Apostilamento Nº 002/2020 (SEI 5085577)

BULL LTDA
CNPJ: 21.649.280/0001-33

Processo: nº 01209.000140/2017-61
Objeto: Serviço de monitoramento, suporte, atualização de software, manutenção da infraestrutura computacional com fornecimento de peças e monitoramento da infraestrutura de refrigeração do supercomputador Sdumont.
Fiscal: Wagner Vieira Léo; Rogério Albuquerque de Almeida; : Marcelo Luiz Mendes da Fonseca; Amarildo Lopes de Oliveira; Antônio Tadeu Azevedo Gomes; Bruno Alves Fagundes; Fábio André Machado Porto; Luiz Gonzaga Paula de Almeida; e Pablo Xavier Blanco (SEI 5548218)
Vigência: 06/09/2018 a 03/01/2024 – Prorrogado excepcionalmente

Contrato Nº 01.019.00/2018 (SEI 3389473)

1º Termo Aditivo Nº 11.019.01/2019 (SEI 4627899)

2º Termo Aditivo Nº 11.019.02/2019 (SEI 4746048)

3º Termo Aditivo Nº 11.019.03/2020 (SEI 5957113)

4º Termo Aditivo Nº 11.019.04/2021 (SEI 6821789)

5º Termo Aditivo Nº 11.019.05/2021 (SEI 8027202)

6º Termo Aditivo (SEI 10281754)

7º Termo Aditivo (SEI 10788497)

8º TERMO ADITIVO (SEI 11225965)

9º Termo Aditivo (SEI 1632633)

Termo de Apostilamento Nº 001 2020 (SEI 5085264)

Termo de Apostilamento Nº 002 2020 (SEI 10926696)

Termo de Apostilamento Nº 003 2020 (SEI 10984085)

CLARO S.A.
CNPJ: 40.432.544/0001-47

Processo: nº 01209.000246/2018-45
Objeto: Serviço Telefônico Fixo-Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e Serviço Móvel   Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI)
Gestor: Gestor: Marcia Aparecida Almeida Pereira, Genilda Maria Machado Roli.
Fiscal Técnico: Fábio Augusto Rosa, Márcio Augusto de Aquino Corrêa
Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2024 – 60 meses

Contrato Nº 002/2019 (SEI 3805176)

1º Termo Aditivo Nº 11.002.01/2021 (SEI 6398570)

Termo de Apostilamento Nº 001/2019 (SEI 3895736)

Termo de Apostilamento Nº 002/2020 (SEI 5081623)

2º Termo Aditivo (SEI 10672459)

3º Termo Aditivo (SEI 11290469)

4º Termo Aditivo (SEI 11667747)

FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 05.276.049/0001-95

Processo: n° 01209.000172/2022-23
Objetivo: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/ME nº 5.651/2022, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.
Gestor: Wagner Vieira Léo, Paulo Cabral Filho. Fiscal Adm.: Natascha Constant de Almeida do Santos Braga, Marcelo Luiz Mendes da Fonseca
Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025

Contrato nº 11/2023 (SEI 11325598)

1º Termo Aditivo (SEI 2254901)

IMPRENSA NACIONAL
CNPJ: 04.196.645/0001-00 

Processo: nº 01209.000011/2019-34
Objeto: Serviço de publicação de atos administrativos do LNCC no Diário oficial da União (DOU)
Fiscal: Joaquim Lourenço Ferreira; e Sérgio Augusto Oliveira dos Santos (SEI 4026843)
Vigência: Indeterminado

Termo de Compromisso Nº 01/2019 (SEI 3886917) – Assinatura em 28/01/2019

Termo de Apostilamento Nº 001/2020 (SEI 5081729)

I9 SOLUTIONS – SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 11.735.329/0001-17

Processo: nº 01209.000043/2023-16
Objetivo: Contratação de serviços continuados de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Gestor: Douglas Sartorio de Amorim, Marita Campos.
Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024 – Podendo ser prorrogado até 60 meses

Contrato nº 009/2023 (SEI 11270939)

INTEROPOP INFORMATICA LTDA
CNPJ: 86.703.337/0001-80

Processo: nº 01209.000111/2021-85
Objetivo: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC, com atendimento de 1º, 2º e 3º níveis no modelo de um Service Desk (Central de Serviços),
Gestor: Rogério Albuquerque de Almeida, Paulo César de Freitas Honorato, Genilda Maria Machado, Amarildo Lopes de Oliveira, Bruno Alves Fagundes, Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves, Bruno Alves Fagundes
Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2025 prorrogavel 60 meses

Contrato: 001/2023 (SEI 10740288)

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 40.282.584/0001-50 

Processo: nº 01209.000070/2018-21
Objeto: Serviço de limpeza e conservação predial, inclusive, operadores de roçadeira
Fiscal: Fábio Augusto Rosa; Marcelo Luiz Mendes da Fonseca; Amarildo Lopes de Oliveira; Fátima de Araújo Soares Bikic; Paulo Cabral Filho; e Simone Santana Rodrigues Elias (SEI 7899514)
Vigência: 02/05/2019 a 01/05/2024 – 60 meses

Contrato Nº 003/2019 (SEI 4165519)

1º Termo Aditivo Nº 11.003.01/2020 (SEI 5443838)

2º Termo Aditivo Nº 11.003.02/2020 (SEI 5474476)

3º Termo Aditivo Nº 11.003.03/2020 (SEI 5653391)

4º Termo Aditivo Nº 11.003.04/2021 (SEI 7148793)

5º Termo Aditivo (SEI 9648085)

6º Termo Aditivo (SEI 10897443)

7º Termo Aditivo (SEI 11765443)

Termo de Apostilamento Nº 001/2019 (SEI 4685743)

Termo de Apostilamento Nº 003/2019 (SEI 11249872)

Termo de Apostilamento Nº 002/2020 (SEI 5082092)

Termo de Apostilamento Nº 001/2021 (SEI 8130903)

Termo de Apostilamento Nº 001/2022 (SEI 10228911)

Termo de Apostilamento Nº 001/2023

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 04.198.254/0001-17

Processo: nº 01209.000104/2022-64

Objetivo: contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte

Gestor: Natascha Constant de Almeida dos Santos Braga, Rogerio Albuquerque de Almeida, Amarildo Lopes de Oliveira, Genilda Maria Machado, Roberto Pinto Souto, Carla Osthoff Ferreira de Barros (SEI 10668481)

Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025 (36 meses)-Pode ser prorrogado ate 48 meses.

Contrato: 016/2022 (SEI 10652744)

TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 31.376.361/0001-60

Processo: nº 01209.000131/2019-31
Objeto: Serviço de vigilância e segurança patrimonial armada nas dependências do LNCC.
Gestor: Wagner Vieira Léo / Simone Santana Rodrigues Elias – Fiscal Adm.: Genilda Maria Machado Roli / Alessandro Rosendo de Oliveira – Fiscal Tec.: Amarildo Lopes de Oliveira / Paulo Cesar de Freitas Honorato (SEI 10252674)
Vigência: 01/05/2019 a 02/04/2024 – Prorrogado excepcionalmente

Contrato Nº 004/2019 (SEI 4165650)

1º Termo Aditivo Nº 11.004.01/2019 (SEI 4714796)

2º Termo Aditivo Nº 11.004.02/2020 (SEI 5510314)

3º Termo Aditivo Nº 11.004.03/2020 (SEI 5751684)

4º Termo Aditivo Nº 11.004.04/2020 (SEI 5905125)

5º Termo Aditivo Nº 11.004.05/2020 (SEI 8071458)

6º Termo Aditivo (SEI 10376016)

7º Termo Aditivo (SEI 11412545)

8º Termo Aditivo (SEI 11739676)

Termo de Apostilamento Nº 001/2020 (SEI 5089905)

Termo de Apostilamento Nº 001/2022 (SEI 10148825)

Termo de Apostilamento nº 001/2023 (SEI 10945686)

Termo de Apostilamento nº 001/2024 (SEI 1881238)

PRIME CONSULTORIA E ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 05.340.639/0001-30

Processo: nº 01209.000024/2020-47
Objeto: Serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para captura eletrônica de dados, visando atender as necessidades do LNCC
Fiscal: Natascha Constant de Almeida dos Santos Braga; Simone Santana Rodrigues Elias; Amarildo Lopes de Oliveira; e Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo (SEI 7919879)
Vigência: 05/05/2020 a 04/05/2024 – Prorrogável até 60 meses

Contrato Nº 003/2020 (SEI 5459183)

1º Termo Aditivo Nº 11.003.01/2021 (SEI 7124078)

2º Termo Aditivo (SEI 9465341)

3º Termo Aditivo (SEI 0970668)

4º Termo Aditivo (SEI 11879953)

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A- EBC
CNPJ: 09.168.704/0001-42

Processo: n° 01209.000057/2023-30
Objetivo: a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,
Gestor: Barbara Paulo Cordeiro Elustondo, Silvia Silveira Soares, Amarildo Lopes de Oliveira, Paulo Cesar de Freitas Honorato (SEI 11104777)
Vigência : 19/06/2023 a 18/06/2028

Contrato: 007/2023 (SEI 11133799)

G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
CNPJ: 07.094.346/0001-45

Processo: nº 01209.000128/2021-32
Objeto: Serviço de Biblioteconomia e Apoio Administrativo
Gestor: Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo; Paulo Cesar de Freitas Honorato; Fiscal Adm.: Marcelo Luiz Mendes da Fonseca; Amarildo Lopes de Oliveira; Fiscais Tec. Setorial: SINAPAD: Antônio Tadeu; Juavane Cavalcante. COMAC: Pablo Blanco; Marcelo Dutra. COMOD: Marcio Borges; Renato Simões. LABINFO: Luiz Gonzaga; Kary Ann. ARGIN: Marcelo Fonseca; Flávio Toledo. COTIC: Wagner Léo; Rogério de Albuquerque. ARBLI: Genilda Roli; Simone Elias. COPGA: Sandra Malta; Antonio Tadeu. SECIN: Anmily Martins; Sergio Figueiredo. SECAM: Vitor Colimodio; Sergio Figueiredo. SEGOF: Márcia Pereira; Amarildo Lopes. SELEP: Silvia Soares; Alessandro Oliveira. SEGEP: Barbara Elustondo; Sergio Figueiredo. ARCON: Fatima Bikic; Márcia Pereira. ARPAR: Fábio Rosa; Genilda Roli. COGEA: Sergio Figueiredo; Barbara Elustondo. (SEI: 10156891)
Vigência: 11/08/2021 a 12/11/2024)

Contrato Nº 004/2021 (SEI 7943604)

1º Termo Aditivo Nº 01/2021 (SEI 8093063)

2º Termo Aditivo Nº 02/2021 (SEI 8393415)

3º Termo Aditivo (SEI: 9547311)

4º Termo Aditivo (SEI 10489460)

5º Termo Aditivo (SEI 10815960)

6º Termo Aditivo (SEI 11098888)

7º Termo Aditivo (SEI 11429356)

8º Termo Aditivo (SEI 12312114)

Termo de Apostilamento (SEI 10387491)

Termo de Apostilamento nº 002/2023 (SEI 11441972)

LEGRAND BRASIL LTDA
CNPJ: 52.618.139/0030-31

Processo: nº 01209.000068/2021-58
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks marca Legrand, incluindo fornecimento de peças
Fiscal: Rogério Albuquerque de Almeida; Roberto Pinto Souto; Fábio Augusto Rosa e Carla Osthoff Ferreira de Barros (SEI 8261489)
Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2024– Prorrogável até 60 meses (até 14/09/2026)

Contrato Nº 005/2021 (SEI 8061823)

1º Termo Aditivo (SEI10309538)

2º Termo Aditivo (SEI11247143)

3º Termo Aditivo (SEI 2196257)

Termo de Apostilamento Nº 001/2023 (SEI: 11039461)

Termo de Apostilamento Nº 002/2024 (SEI 12211179)

Termo de Apostilamento Nº 003/2024 (SEI 12357472)

OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 60.455.193/0001-05

Processo: nº 01209.000239/2021-49
Objeto: Serviços de cessão de uso da Licença Acadêmica do software Matlab, na modalidade Campus-WideSuite (CWS)
Fiscal: Rogério Albuquerque de Almeida; Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves; Amarildo Lopes de Oliveirae Carla Osthoff Ferreira de Barros (SEI 8962632)
Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2023– Prorrogável até 60 meses (até 27/12/2026)

Contrato Nº 009/2021 (SEI 8934413)

1° Termo Aditivo (SEI 11546369)

INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 11.615.516/0001-67

Processo: nº 01209.000134/2021-90
Objeto: Serviço de manutenção, suporte técnico e atualização de versão do software SimuleRH-Plus
Fiscal: Paulo Cesar de Freitas Honorato; Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo, Amarildo Lopes de Oliveira, Luis Rodrigo de Oliveira Gonçalves, Sérgio Ferreira de Figueiredo e Marcelo Luiz Mendes da Fonseca (SEI8960873 e 9046069)
Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022 – Prorrogável até 60 meses (22/12/2026)

Contrato Nº 00012/2021 (SEI 8943723)

1º Termo Aditivo (SEI 10639450)

2º Termo Aditivo (SEI 11516583)

SOMPO SEGUROS S.A
CNPJ:61.383.493/0001-80

Processo: n° 01209.000097/2023-81
Objetivo: Contratação de serviços comuns de seguro de sociedade seguradora para os bens móveis e imóveis de propriedade da União, sob a responsabilidade do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).
Gestor: Luiz Rodrigo de Oliveira Gonçalves, Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo. Fiscal Técnico: Vitor de Souza Colimodio, Douglas Sartório de Amorim.
Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024 - Poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, sem necessidade de obedecer à vigência decenal.

Contrato nº 14/2023 (SEI 11373614)

1º Termo Aditivo (SEI 2219761)