Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do LNCC. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

O LNCC informa que até o momento não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail do sic@lncc.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) LNCC, localizado na Av. Getúlio Vargas, 333 – Quitandinha | Petrópolis - RJ | CEP: 25651-075, através dos formulários abaixo:

- Formulário de pedido de desclassificação/reavaliação – Pessoa natural/física;
- Formulário de pedido de desclassificação/reavaliação – Pessoa jurídica;
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa natural/física;
- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica.

Informações Classificadas
O Laboratório Nacional de Computação Científica não possui nenhuma informação classificada até o momento (atualizado em 17/06/2024).

Informações Desclassificadas
O Laboratório Nacional de Computação Científica não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (atualizado em 17/06/2024).

Informações Reservadas
O Laboratório Nacional de Computação Científica não dispõe (atualizado em 17/06/2024).

Informações Secretas
O Laboratório Nacional de Computação Científica não dispõe (atualizado em 17/06/2024).

Informações Ultrassecretas
O Laboratório Nacional de Computação Científica não dispõe (atualizado em 17/06/2024).

Total de Informações Classificadas
Não dispõe(atualizado em 17/06/2024).

Total de Informações Desclassificadas
Não dispõe (atualizado em 17/06/2024).