Regulamenta procedimentos para acesso às instalações e uso dos serviços do Observatório do Pico dos Dias – OPD.
Atos Normativos
Publicado em
30/10/2024 13h43
Atualizado em
30/10/2024 13h44
Regulamenta os procedimentos para visitas em geral às instalações do Observatório do Pico dos Dias – OPD.
Institui o Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas – SIGTEC como o Banco de Dados de Documentos - BDD gerados no âmbito Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.
Regulamenta os procedimentos que regerão as eleições para escolha das listas tríplices para designação dos representantes do corpo de servidores permanentes junto ao Conselho Técnico Científico - CTC do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.
Institui procedimentos para acesso às instalações do Campus Sede do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.
Estabelece os procedimentos relativos à contratação e administração de estagiários no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA enquanto Unidade Concedente de estágio
Dispensa e nomeação de especialistas e membros da Comissão Nacional de Programas do Telescópio Southern Astrophysical Research Telescope -SOAR.
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação - POSIC do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
Estabelece a aprovação e publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2021 do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
Aprovação do Plano de Tecnologia da Informação – PDTI 2020.
Criar o Comitê de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
Estabelece a aprovação e publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2022 do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
Reconduz, dispensa e nomeia especialistas para compor a Comissão Nacional de Programas do Telescópio Southern Astrophysical Research Telescope – SOAR do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
Reconduz, dispensa e nomeia especialistas para compor a Comissão Nacional de Programas do Observatório do Pico dos Dias – OPD do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
Estabelece, no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica- LNA, as metas de desempenho institucional, conforme o anexo desta portaria, para fins de Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia- GDACT referente ao período do ciclo de avaliação de 01/03/2022 a 28/02/2023.
Constituir o Comitê de Pré-Enquadramento das Bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.
Constituir a Comissão de Avaliação de Mérito das Bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA .