PORTARIA LNA Nº 81, de 19 de abril de 2021 (Revogada pela Portaria n° 138 de 25/04/2022)

Estabelece, no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, as metas de desempenho institucional, conforme o anexo desta portaria, para fins de Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia- GDACT referente ao 10º ciclo de avaliação.

Publicado em 07/07/2021 08h09 Atualizado em 30/10/2024 13h44

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA – LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES-MCTI , no uso das atribuições lhes são conferidas pela Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29.06.2006 e considerando a Portaria nº 4451 de 05.02.2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI, resolve:

Art.1º Fixar, conforme anexo I, desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para fins da Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, proposta para o 10º ciclo de avaliação correspondente ao período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, conforme dispõe a Portaria LNA n.º 69/2020/SEI-LNA, de 24 de março de 2020.

Art.2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 108, de 29 de dezembro de 2013;

II - a Portaria nº 31, de 08 de maio de 2015;

III- a Portaria nº 02, de 27 de janeiro de 2015;

IV- a Portaria nº 28, de 31 de maio de 2016;

V- a Portaria nº 12, de 24 de abril de 2017;

VI- a Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2018;

VII- a Portaria nº 18/2019/SEI-LNA, de 25 de março de 2019; e

VIII- a Portaria nº 18/2020/SEI-LNA, de 09 de abril de 2020.

Art.3º Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Wagner José Corradi Barbosa

ANEXO

I - PORTARIA LNA Nº 81, de 19 de abril de 2021

METAS GLOBAIS

Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA

Meta	Meta Global definida para todas as Unidades de Avaliação do LNA	Forma de aferição do alcance da meta	Índice de metas previsto
01	MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão – TCG, pactuado com o MCTI.	Nota final do Termo de Compromisso de Gestão –TCG	9,0
02	MG2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pelo Poder Executivo correspondentes a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021	Orçamento empenhado/limite de empenho autorizado	9,0

METAS INTERMEDIÁRIAS

Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA

Meta	Meta Intermediária definida	Forma de aferição do alcance da meta	Índice de metas previsto
01	MI1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA	Realizado/Demanda	100%
02	MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software	Percentual concluído	9,0
03	MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA	Conferência Documental	9,0
04	MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática	Realizado/Demanda	100%
05	MI 5 - Criar Instrumentos de Estímulo à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação	Conferência Documental	9,0
06	MI 6 - Criar Instrumentos de Atendimento à Demandas Administrativas Extra-LNA	Conferência Documental	9,0
07	MI 7 – Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA	Conferência Documental	9,0

Unidade de Avaliação: Coordenação de Astrofísica - COAST

Meta	Meta Intermediária definida	Forma de aferição do alcance da meta	Índice de metas previsto
01	M1 - Índice de Publicações com dados obtidos pelos observatórios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT: IPDLNA+ITDLNA	Média da soma das publicações arbitradas, teses e dissertações realizadas com dados obtidos pelos telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio (IPDLNA+ITDLNA).	85
02	M2 - Gerenciamento e apoio aos usuários dos telescópios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT.	Número participações de membros do COAST em atividades de apoio a administração dos telescópios gerenciados pelo LNA (gerenciamento, suporte, desenvolvimento e manutenção de software de apoio, comissões de programa, comissões de assessoria, etc.).	7
03	M3 - Índice de Publicações Arbitradas – IPUB	Número de publicações arbitradas por pesquisadores da instituição.	0,7
04	M4 – Atividades de Divulgação Científica, Tecnológica – IDCT	Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de Difusão Científica e Tecnológica (IDCT).	1500
05	M5 – Participação dos membros do COAST em projetos de desenvolvimento de instrumentação astronômica listados no IPIC.	Número de participações de membros do COAST em equipes de projetos de instrumentação astronômica listados no IPIC.	2
06	M6 – Participação dos membros do COAST em funções institucionais, comissões internas e grupos de trabalho (p. ex. Diretor Substituto, Coordenador, Coordenador Substituto, membro de comissão de sustentabilidade e biblioteca, etc).	Número de participações de membros do COAST em atividades administrativas da instituição.	4

Unidade de Avaliação: Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos - COEDP

Meta	Meta Intermediária definida	Forma de aferição do alcance da meta	Índice de metas previsto
01	Indicador de Projetos em Instrumentação Científica.	Pontuação dos projetos realizados no ano.	80%
02	Operação da Oficina de Usinagem	Percentual das peças fabricadas	80%
03	Implementação de Centro de Governança e Gerenciamento de Projetos	Percentual implementado	60%
04	Operacionalização do Sistema de Gestão de Qualidade	Percentual de solicitações realizadas	80%
05	Atualização dos laboratórios de instrumentação	Número de laboratórios e oficinas atendidos	4

Unidade de Avaliação: Coordenação do Observatório do Pico dos Dias - COOPD

Meta	Meta Intermediária definida	Forma de aferição do alcance da meta	Índice de meta previsto
01	Operação do Observatório do Pico dos Dias	Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG	100
02	IUOPD - Índices de Disponibilidade dos Telescópios do OPD	Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG	8,0
03	Programa de manutenção da instrumentação do OPD	Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG	100
04	Programa de modernização da instrumentação do OPD	Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG	80

Unidade de Avaliação: Coordenação de Administração-COADM

Meta	Meta Intermediária Definida	Forma de aferição do alcance da meta	Índice de meta previsto
01	Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas aos recursos humanos	Executou = 100; Não executou = 0	100
02	Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à contabilidade, orçamento, finanças	Executou = 100; Não executou = 0	100
03	Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a materiais, patrimônio, almoxarifado	Executou = 100; Não executou = 0	100
04	Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a compras, suprimentos, importação	Executou = 100; Não executou = 0	100
05	Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à documentação, protocolo, arquivo	Executou = 100; Não executou = 0	100
06	Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, terceirização, serviços gerais e os demais aspectos administrativos	Executou = 100; Não executou = 0	100

Unidade de Avaliação: Serviço de suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias - SELOG

Metas

Meta Intermediária definida

Forma de aferição do alcance da meta

Índice de meta previsto

Administrar o Serviço de Suporte Logístico do OPD - SELOG (Planejamento, Orçamento, Pessoal, Patrimônio, Materiais e Serviços).

Administração executada =1

Administração não executada=0

Acompanhar os pedidos de missão e transportar, receber, hospedar e alimentar os usuários do OPD, provendo serviço, materiais e segurança.

Nº de demandas recebidas e processadas /

Nº de demandas recebidas

100%

Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos dias - SEOPE

Meta	Meta Intermediária definida	Forma de aferição do alcance da meta	Índice de meta previsto
01	Operação do Observatório do Pico dos Dias	Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG	100
02	IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação Científica	Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG	200
03	IDTOPD - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD	Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG	8
04	Programa de manutenção da instrumentação do OPD	Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG	100
05	Programa de manutenção geral do OPD	Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG	100
06	Programa de modernização da instrumentação do OPD	Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG	80

Publicado em: 22/04/2021 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 153

Tags: portariarevogada