PORTARIA LNA Nº 143, DE 20 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020;  inciso IX do Art. 20 e Art. 30 do Anexo da Portaria MCTI nº 3.453 de 10 de setembro de 2020;  e considerando o disposto na Portaria MCTI nº 2.195 de 19 de abril de 2018 , resolve:

Art. 1º  Constituir a Comissão de Avaliação de Mérito das Bolsas do Programa de Capacitação Institucional – PCI no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA com as seguintes responsabilidades:

I - selecionar os bolsistas inscritos nas Chamadas Públicas, assim como a verificação da capacitação técnica e/ou científica dos candidatos, para o desenvolvimento das atividades ligadas ao programa ou projeto a ser apoiado; e

II - avaliar individualmente os candidatos conforme critérios e pesos estabelecidos por Resolução Normativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Art. 2º  A comissão será assim constituída: 

I - Coordenador:

a) Luciano Fraga - SIAPE nº xxx4574.

II - Pesquisadores:

a) Oscar Cavichia De Moraes - UNIFEI – SIAPE n°  xxx4943; e

b) Simone Daflon dos Santos, Tecnologista, Classe H, Padrão III, do Observatório Nacional - ON/MCTI –SIAPE n° xx7452.

III - Avaliadores Ad Hoc:

a) Francisco Ferreira de Souza Maia - UFRJ - Bolsista PQ-2 CNPq, SIAPE n° xxx7753; e

b) Claudia Villega Rodrigues - INPE - Bolsista PQ-2 CNPq, SIAPE n° xxx6784.

Art. 3º  Ficam revogadas:

I - Portaria LNA n° 51 de Portaria nº 51 de 28 de outubro de 2020; e

II – Portaria LNA nº 52 de 52 de 11 de novembro de 2020. 

Art. 4°  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Wagner José Corradi Barbosa