PORTARIA LNA Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA – LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES-MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29.06.2006 e considerando a Portaria nº 4451 de 05.02.2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI, resolve:
Art. 1º Fixar, conforme anexo I, desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para fins da Avaliação de Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, proposta para o período de avaliação correspondente ao período intersticio de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, conforme dispõe a Portaria LNA n.º 69/2020/SEI-LNA, de 24 de março de 2021.
Art. 2º Fica revogada a portaria n.º 81, de 19 de abril de 2021. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Wagner José Corradi Barbosa ANEXO
METAS GLOBAIS
Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA |
|||
Meta |
Meta global definida para todas as Unidades de Avaliação do LNA |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
01 |
MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão – TCG, pactuado com o MCTI. |
Nota final do Termo de Compromisso de Gestão –TCG. |
9,0 |
02 |
MG2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pelo Poder Executivo |
Orçamento empenhado/limite |
90% |
correspondentes a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2022. |
de empenho autorizado. |
METAS INTERMEDIÁRIAS
Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA |
|||
Meta |
Meta intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
01 |
MI 1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA. |
Realizado/Demanda. |
100% |
02 |
MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software. |
Percentual concluído. |
9,0 |
03 |
MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA. |
Conferência Documental. |
9,0 |
04 |
MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática. |
Realizado/Demanda. |
100% |
05 |
MI 5 - Criar Instrumentos de Estimulo à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. |
Conferência Documental. |
9,0 |
06 |
MI 6 - Criar Instrumentos de Atendimento à Demandas Administrativas Extra-LNA. |
Conferência Documental. |
9,0 |
07 |
MI 7 – Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA. |
Conferência Documental. |
9,0 |
Unidade de Avaliação: Coordenação de Astrofísica - COAST |
|||
Meta |
Meta intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
01 |
MI 1 - Índice de Publicações com dados obtidos pelos observatórios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT: IPDLNA+ITDLNA. |
Média da soma das publicações arbitradas, teses e dissertações realizadas com dados obtidos pelos telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio (IPDLNA+ITDLNA). |
85 |
02 |
MI 2 - Gerenciamento dos telescópios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT e apoio aos usuários. |
Número de participações de membros do COAST em atividades de apoio a administração dos telescópios gerenciados pelo LNA (gerenciamento, suporte, desenvolvimento e manutenção de software de apoio, comissões de programa, comissões de assessoria, etc.). |
7 |
03 |
MI 3 - Índice de Publicações Arbitradas – IPUB. |
Número de publicações arbitradas por |
0,7 |
pesquisadores da instituição. |
|||
04 |
M4 – Atividades de Divulgação Cientifica, Tecnológica – IDCT. |
Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de Difusão Cientifica e Tecnológica (IDCT). |
1.500 |
05 |
MI 5 – Participação dos membros do COAST em projetos de desenvolvimento de instrumentação astronômica listados no IPIC. |
Número de participações de membros do COAST em equipes de projetos de instrumentação astronômica listados no IPIC. |
2 |
06 |
MI 6 – Participação dos membros do COAST em funções institucionais, comissões internas e grupos de trabalho (p. ex. Diretor Substituto, Coordenador, Coordenador Substituto, membro de comissão de sustentabilidade e biblioteca, etc). |
Número de participações de membros do COAST em atividades administrativas da instituição. |
4 |
Unidade de Avaliação: Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos - COEDP |
|||
Meta |
Meta intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
01 |
MI 1 - Indicador de Projetos em Instrumentação Cientifica. |
Pontuação dos projetos realizados no ano. |
90% |
02 |
MI 2 - Operação da Oficina de Usinagem. |
Percentual de componentes fabricados. |
90% |
03 |
MI 3 - Implementação de Gerenciamento de Projetos. |
Percentual implementado. |
20% |
04 |
MI 4 - Operacionalização do Sistema de Gestão de Qualidade. |
Percentual de solicitações realizadas. |
90% |
05 |
MI 5 - Atualização e manutenção dos laboratórios e oficinas de instrumentação. |
Número de laboratórios e oficinas atendidos. |
4 |
Unidade de Avaliação: Coordenação do Observatório do Pico dos Dias - COOPD |
|||
Meta |
Meta intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
01 |
MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos |
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso |
100 |
Dias. |
de Gestão - TCG. |
||
02 |
MI 2 - IUOPD - Índices de Disponibilidade dos Telescópios do OPD. |
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
8,00 |
03 |
MI 3 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD. |
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
100 |
04 |
MI 4 - Programa de modernização da instrumentação do OPD. |
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
80 |
Unidade de Avaliação: Coordenação de Administração-COADM |
|||
Meta |
Meta intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
01 |
MI 1 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas aos recursos humanos. |
Executou = 100; Não executou = 0. |
100 |
02 |
MI 2 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à contabilidade, orçamento, finanças. |
Executou = 100; Não executou = 0. |
100 |
03 |
MI 3 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a materiais, patrimônio, almoxarifado. |
Executou = 100; Não executou = 0. |
100 |
04 |
MI 4 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a compras, suprimentos, importação. |
Executou = 100; Não executou = 0. |
100 |
05 |
MI 5 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à documentação, protocolo, arquivo. |
Executou = 100; Não executou = 0. |
100 |
06 |
MI 6 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, terceirização, serviços gerais e os demais aspectos administrativos. |
Executou = 100; Não executou = 0. |
100 |
Unidade de Avaliação: Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias - SELOG |
|||
Meta |
Meta intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
01 |
MI 1 - Administrar o Serviço de Suporte Logístico do OPD - SELOG |
Ficha de Avaliação de |
1,0 |
(Planejamento, Orçamento, Pessoal, Patrimônio, Materiais e Serviços). |
desempenho Individual - FADI. |
||
MI 2 - Acompanhar os pedidos de |
Ficha de |
||
missões observacionais e transportar, |
Avaliação de |
||
02 |
receber, hospedar e alimentar os |
desempenho |
10 |
usuários do OPD, provendo serviços, |
Individual - |
||
materiais e segurança. |
FADI. |
Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos Dias - SEOPE |
|||
Meta |
Meta intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
01 |
MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias. |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
100 |
02 |
MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação Cientifica. |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
200 |
03 |
MI 3 - IUOPD - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD. |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
8,0 |
04 |
MI 4 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD. |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
100 |
05 |
MI 5 - Programa de manutenção geral do OPD. |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
100 |
06 |
MI 6 - Programa de modernização da instrumentação do OPD. |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG. |
80 |