PORTARIA LNA Nº 137, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA – LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006 e considerando a Portaria MCTI nº 4451 de 05 de fevereiro de 2021, e a Portaria LNA Nº 69, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, relativo ao período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, cujo índice obtido foi de 103,25% (cento e três vírgula vinte e cinco porcento), tabulado com base nos dados informados pelas respectivas unidades de avaliação, responsáveis pelas metas fixadas no anexo da Portaria LNA, Nº 81, de 19 de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Wagner José Corradi Barbosa
ANEXO
METAS GLOBAIS
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Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA |
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Meta |
Meta Global definida para todas as Unidades de Avaliação do LNA |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de metas previsto |
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) |
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01 |
MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão – TCG, pactuado com o MCTI. |
Nota final do Termo de Compromisso de Gestão –TCG |
9,0 |
SIM 107,1% |
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02 |
MG2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados pelo Poder Executivo correspondentes a Lei Orçamentária Anual - LOA de 2021 |
Orçamento empenhado/limite de empenho autorizado |
9,0 |
SIM 111,0% |
METAS INTERMEDIÁRIAS
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Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA |
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Meta |
Meta Intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de metas previsto |
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) |
|
01 |
MI1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA |
Realizado/Demanda |
100% |
SIM 100% |
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02 |
MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software |
Percentual concluído |
9,0 |
SIM 100% |
|
03 |
MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA |
Conferência Documental |
9,0 |
SIM 100% |
|
04 |
MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática |
Realizado/Demanda |
100% |
SIM 100% |
|
05 |
MI 5 - Criar Instrumentos de Estímulo à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação |
Conferência Documental |
9,0 |
SIM 100% |
|
06 |
MI 6 - Criar Instrumentos de Atendimento à Demandas Administrativas Extra-LNA |
Conferência Documental |
9,0 |
SIM 100% |
|
07 |
MI 7 – Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA |
Conferência Documental |
9,0 |
SIM 110% |
|
Unidade de Avaliação: Coordenação de Astrofísica - COAST |
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Meta |
Meta Intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de metas previsto |
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) |
|
01 |
M1 - Índice de Publicações com dados obtidos pelos observatórios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT: IPDLNA+ITDLNA |
Média da soma das publicações arbitradas, teses e dissertações realizadas com dados obtidos pelos telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio (IPDLNA+ITDLNA). |
85 |
NÃO 79% |
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02 |
M2 - Gerenciamento e apoio aos usuários dos telescópios gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT. |
Número participações de membros do COAST em atividades de apoio a administração dos telescópios gerenciados pelo LNA (gerenciamento, suporte, desenvolvimento e manutenção de software de apoio, comissões de programa, comissões de assessoria, etc.). |
7 |
SIM 100% |
|
03 |
M3 - Índice de Publicações Arbitradas – IPUB |
Número de publicações arbitradas por pesquisadores da instituição. |
0,7 |
SIM 100% |
|
04 |
M4 – Atividades de Divulgação Científica, Tecnológica – IDCT |
Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de Difusão Científica e Tecnológica (IDCT). |
1500 |
SIM 100% |
|
05 |
M5 – Participação dos membros do COAST em projetos de desenvolvimento de instrumentação astronômica listados no IPIC. |
Número de participações de membros do COAST em equipes de projetos de instrumentação astronômica listados no IPIC. |
2 |
SIM 100% |
|
06 |
M6 – Participação dos membros do COAST em funções institucionais, comissões internas e grupos de trabalho (p. ex. Diretor Substituto, Coordenador, Coordenador Substituto, membro de comissão de sustentabilidade e biblioteca, etc). |
Número de participações de membros do COAST em atividades administrativas da instituição. |
4 |
SIM 100% |
|
Unidade de Avaliação: Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos - COEDP |
|
Meta |
Meta Intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de metas previsto |
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) |
|
01 |
Indicador de Projetos em Instrumentação Científica. |
Pontuação dos projetos realizados no ano. |
80% |
SIM 125% |
|
02 |
Operação da Oficina de Usinagem |
Percentual das peças fabricadas |
80% |
SIM 112,5% |
|
03 |
Implementação de Centro de Governança e Gerenciamento de Projetos |
Percentual implementado |
60% |
NÃO 66,6% |
|
04 |
Operacionalização do Sistema de Gestão de Qualidade |
Percentual de solicitações realizadas |
80% |
SIM 100% |
|
05 |
Atualização dos laboratórios de instrumentação |
Número de laboratórios e oficinas atendidos |
4 |
SIM 100% |
|
Unidade de Avaliação: Coordenação do Observatório do Pico dos Dias - COOPD |
|
Meta |
Meta Intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) |
|
01 |
Operação do Observatório do Pico dos Dias |
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG |
100 |
NÃO 93% |
|
02 |
IUOPD - Índices de Disponibilidade dos Telescópios do OPD |
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG |
8,0 |
SIM 100% |
|
03 |
Programa de manutenção da instrumentação do OPD |
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG |
100 |
NÃO 93% |
|
04 |
Programa de modernização da instrumentação do OPD |
Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e Gestão - TCG |
80 |
NÃO 85% |
|
Unidade de Avaliação: Coordenação de Administração-COADM |
|
Meta |
Meta Intermediária Definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) |
|
01 |
Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas aos recursos humanos |
Executou = 100; Não executou = 0 |
100 |
SIM 100% |
|
02 |
Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à contabilidade, orçamento, finanças |
Executou = 100; Não executou = 0 |
100 |
SIM 100% |
|
03 |
Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a materiais, patrimônio, almoxarifado |
Executou = 100; Não executou = 0 |
100 |
SIM 100% |
|
04 |
Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a compras, suprimentos, importação |
Executou = 100; Não executou = 0 |
100 |
SIM 100% |
|
05 |
Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à documentação, protocolo, arquivo |
Executou = 100; Não executou = 0 |
100 |
SIM 100% |
|
06 |
Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, terceirização, serviços gerais e os demais aspectos administrativos |
Executou = 100; Não executou = 0 |
100 |
SIM 100% |
|
Unidade de Avaliação: Serviço de suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias - SELOG |
|
Metas |
Meta Intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) |
|
01 |
Administrar o Serviço de Suporte Logístico do OPD - SELOG (Planejamento, Orçamento, Pessoal, Patrimônio, Materiais e Serviços). |
Administração executada =1 Administração não executada=0 |
1 |
SIM 100% |
|
02 |
Acompanhar os pedidos de missão e transportar, receber, hospedar e alimentar os usuários do OPD, provendo serviço, materiais e segurança. |
Nº de demandas recebidas e processadas / Nº de demandas recebidas |
100% |
SIM 100% |
|
Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos dias - SEOPE |
|
Meta |
Meta Intermediária definida |
Forma de aferição do alcance da meta |
Índice de meta previsto |
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO) |
|
01 |
Operação do Observatório do Pico dos Dias |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG |
100 |
NÃO 93% |
|
02 |
IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação Científica |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG |
200 |
NÃO 82,31% |
|
03 |
IDTOPD - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG |
8 |
SIM 100% |
|
04 |
Programa de manutenção da instrumentação do OPD |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG |
100 |
NÃO 93% |
|
05 |
Programa de manutenção geral do OPD |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG |
100 |
NÃO 91% |
|
06 |
Programa de modernização da instrumentação do OPD |
Nota final dos indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG |
80 |
NÃO 85% |