Agenda do Diretor
De acordo com o art. 2º do Decreto nº 10.889/2021, em conjunto com o art. 11 da Lei nº 12.813/2013, que estabelecem a obrigatoriedade de publicar constantemente as agendas de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, informamos que o Laboratório Nacional de Astrofísica divulga a agenda do Diretor da unidade, único agente público que ocupa cargo ou emprego equivalente a DAS - 5. Os demais níveis hierárquicos da instituição não estão obrigados a publicar no e-Agendas, de acordo com a orientação do próprio CGU.
Publicado em
30/09/2024 00h00
Atualizado em
30/09/2024 11h18