Árvores ameaçadas na Hileia Baiana ganham um Plano de Ação para conservação

Por Rodrigo Lopes Borges

O Plano de Ação Nacional para a Conservação de Árvores Ameaçadas de Extinção do Sul da Bahia (PAN Hileia Baiana) foi oficializado nesta quarta-feira, 23 de agosto, por portaria publicada no Diário Oficial da União . O Plano tem como objetivo “Aumentar, em 5 anos, a conservação e o conhecimento das espécies-alvo e dos seus ambientes com o engajamento de diversos atores sociais conectados à Hileia Baiana”.

O PAN Hileia Baiana tem vigência até 2028 e está sob a coordenação do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), por meio do Núcleo Estratégias para Conservação da Flora Ameaçada de Extinção (NuEC) do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora). Para acompanhar a sua implementação, propor ajustes e avaliar o alcance dos objetivos foi formado o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) composto por 11 membros.

Para alcançar o objetivo proposto, o PAN estabelece 31 ações de conservação, divididas em quatro objetivos específicos, que abrangem Pesquisa e Monitoramento, Capacitação e Comunicação, Manejo e Conservação, e Políticas Públicas. Essas ações serão conduzidas por 19 articuladores e contarão com o apoio de 118 colaboradores.

Entre as espécies da flora que são alvo do PAN Hileia Baiana, há 21 classificadas na categoria Criticamente em Perigo (CR), 149 na categoria Em Perigo (EN) e 51 na categoria Vulnerável (VU). Também são beneficiadas pelas ações 216 espécies ameaçadas não arbóreas e aquelas classificadas na categoria Quase Ameaçada (NT) e Dados Insuficientes (DD).

A elaboração do PAN Hileia Baiana foi coordenada pelo NuEC/CNCFlora/JBRJ e a Oficina de Planejamento ocorreu virtualmente do final de outubro de 2022 até meados de fevereiro de 2023, encerrando com Oficina de Elaboração de Indicadores e Metas em março. As Oficinas reuniram mais de 60 participantes, representantes de 25 instituições e diferentes setores, dentre elas empresas, instituições de pesquisa, órgãos de estado, organizações não governamentais (ONGs) e representantes da sociedade civil.

A região sul da Bahia, conhecida como Hileia Baiana, sobrepõe o Território do Itororó, uma das áreas prioritárias para a conservação definida pelo Projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies: todos contra a extinção . O território da Hileia Baiana possui 318 espécies incluídas em alguma categoria de risco de acordo com a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção ( Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022 ), além de abrigar um dos maiores números de espécies e endemismos de plantas da Mata Atlântica.

Considerando a relevância biológica e a elevada diversidade de espécies de árvores ameaçadas de extinção presentes na Hileia Baiana, juntamente com as iniciativas de conservação e restauração de ecossistemas em andamento, o JBRJ uniu esforços com o Ministério público do Estado da Bahia (MPBA) e o Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal para elaborar o PAN Hileia Baiana. Essa elaboração foi financiada com recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo MPBA e do Projeto Pró-Espécies.

"O PAN Hileia Baiana está em consonância às estratégias nacionais e globais que visam alavancar as ações para a conservação de árvores ameaçadas de extinção. Ele também busca integrar a conservação de árvores ameaçadas às iniciativas de restauração de ecossistemas existentes na região da Hileia Baiana”, diz Marcio Verdi, Coordenador de Projeto no NuEC/CNCFlora/JBRJ e coordenador do PAN Hileia Baiana.

Planos de Ação Nacionais

Cada Plano de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PAN é um instrumento de gestão, construído de forma participativa, para o ordenamento e a priorização de ações para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um objetivo estabelecido em um horizonte temporal definido. O ponto de partida para a elaboração das estratégias são as principais ameaças que contribuem para a diminuição das populações de espécies classificadas como ameaçadas de extinção. Dessa forma, os PANs têm o potencial de promover o desenvolvimento sustentável, a pesquisa, a educação ambiental, a conservação dos ecossistemas, a recuperação populacional e, consequentemente, a diminuição do risco de extinção.

O Pró-Espécies é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund ), implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e tem o WWF-Brasil como agência executora.