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Museu do Meio Ambiente recebe reunião da Rede Rio de Sustentabilidade
Na quarta-feira, 16 de agosto, às 8h30 e às 13h30, o Museu do Meio Ambiente recebeu a reunião do eixo de Licitações Sustentáveis da Rede Rio de Sustentabilidade com apoio do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico e do Projeto Compartilhando Ideias Sustentáveis.
A abertura dos trabalhos ficou a cargo da Diretora de Gestão, Suindara Rodrigues Ney, que agradeceu a presença de todos,enalteceu a importância do tema a ser visto e reiterou o apoio da JBRJ a eventos envolvendo a sustentabilidade e o bem comum.
Suindara Ney, diretora de gestão do JBRJ, faz a abertura do evento
A seguir Paulo Ornelas, servidor do JBRJ, apresentou um pequeno resumo da Rede Rio de Sustentabilidade e do Projeto Compartilhando Ideias Sustentáveis,com divulgação dos próximos eventos apoiados/organizados pelo último.
Paulo Ornelas apresenta resumo sobre a Rede Rio
Por fim Allan Pereira Barreto, do Ministério da Saúde, apresentou a
Instrução Normativa nº 05/2017
que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, que tem por objetivo fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no Executivo Federal. A proposta é instrumentalizar os órgãos públicos federais para atender inovações do mercado, definir instrumentos de medição de resultados e aprimorar as licitações e contratos na área de limpeza, vigilância, manutenção e conservação de imóveis. Novos parâmetros e modelos padronizados de editais e contratos para contratação de empresas terceirizadas foram definidos na nova norma, ou seja a IN 05/2017 que começa a valer a partir de 25/9, modifica de forma significativa as atividades da Administração Pública como um todo. As áreas de contrato (incluindo gestão e fiscalização), compras, pregão, serviços continuados, de sustentabilidade, de planejamento e orçamento, dentre outras serão profundamente afetadas.
Allan Barreto fala sobre a Instrução Normativa 05/2017
Com amplo domínio sobre o assunto, Barreto, tratou de quase toda a IN faltando apenas o termo de referência, propriamente dito, que não sofrerá maiores modificações, o palestrante respondeu todas as perguntas que foram feitas pelos participantes e se dispôs a esclarecer as que surjam posteriormente por e-mail.
O evento reuniu na parte da manhã 68 participantes dos seguintes órgãos: CRA/RJ,FINEP, Fiocruz /COGIC, HEMORIO, INC/MS,IFRJ, Inmetro, Instituto Oswaldo Cruz,JBRJ, NERJ/MS, Sec.Estadual de Fazenda /RJ,TCE/RJ e TRF2.
Já na parte da tarde participaram 36 servidores dos seguintes órgãos: CISCEA/COMAER, CPRM, DATAPREV, Fiocruz/COGIC, INSS, INT, JBRJ,NERJ/MS e TRT1.
Com exceção dos órgãos repetidos foram 104 participantes no total, de 19 órgãos diferentes.
Como o assunto foi muito extenso, o segundo tema que seria apresentado, o Acórdão Plenário nº 1056/2017 do TCU será apresentado em evento a ser realizado no Museu do Meio Ambiente, no dia 19 de setembro, às 8h30.
O material apresentado em breve será disponibilizado aos participantes, assim como a gravação do evento que após sua edição terá o link de acesso informado.