Prestação de contas
Nesta página são divulgados os relatórios, certificados, pareceres e pronunciamentos contidos nos processos de contas anuais.
Ressalta-se que, com a edição da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, a partir do exercício de 2020 os referidos documentos passaram a ser divulgados na página Transparência e prestação de contas.
Exercício 2019
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2019.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2019 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 180, de 11 de dezembro de 2019, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2018
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 170, de 19 de setembro de 2018, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2018.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2017
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 161, de 1º de novembro de 2017, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2017.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2017 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 163, de 6 de dezembro de 2017, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2016
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 165, de 19 de outubro de 2016, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2016.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2016 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2015
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 146, de 30 de setembro de 2015, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2015 e o publica acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Número do processo no TCU: 023.973/2016-1
Decisão do TCU: Acórdão nº 4448/2017 - 2ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
- Relatório de auditoria (CGU)
- Certificado de auditoria (CGU)
- Parecer do dirigente do controle interno (CGU)
- Pronunciamento do Ministro de Estado supervisor
Exercício 2014
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 134, de 4 de dezembro de 2013, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2014.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2014 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2013
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 132, de 2 de outubro de 2013, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2013 e o publica acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Número do processo no TCU: 019.607/2014-8
Decisão do TCU: Acórdão nº 7719/2014 - 2ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares
- Relatório de auditoria (CGU)
- Certificado de auditoria (CGU)
- Parecer do dirigente do controle interno (CGU)
- Pronunciamento do Ministro de Estado supervisor
- Demais documentos: Informe de Auditoria e Ofício CGU
Exercício 2012
Processo JBRJ: 02011.000012/2013-63
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2012.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2012 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 124, de 5 de dezembro de 2012, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2011
Processo JBRJ: 02011.000026/2012-71
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 108, de 24 de novembro de 2010, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2011.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2011 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2010
Processo JBRJ: 02011.000158/2011-57
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 107, de 27 de outubro de 2010, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2010.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2010 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 110, de 1 de dezembro de 2010, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2009
Processo JBRJ: 02011.000089/2010-17
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 100, de 7 de outubro de 2009, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2009.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2009 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 102, de 2 de dezembro de 2009, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2008
Processo JBRJ: 02011.000189/2009-63
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 93, de 3 de dezembro de 2008, o JBRJ elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2008.
Cabe ressaltar que o JBRJ não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2008 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 94, de 3 de dezembro de 2008, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Exercício 2007
Processo JBRJ: 02011.000082/2008-42
Número do processo no TCU: 016.689/2008-6
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 1099/2009 - 1ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
Exercício 2006
Processo JBRJ: 02011.000107/2007-90
Número do processo no TCU: 012.065/2007-5
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 3163/2008 - 2ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares
Exercício 2005
Processo JBRJ: 02011.000057/2006-87
Número do processo no TCU: 017.803/2006-0
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 321/2008 - 2ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
- Certificado de auditoria (CGU)
Exercício 2004
Processo JBRJ: 02011.000769/2004-97
Número do processo no TCU: 009.713/2005-9
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 155/2007 - 2ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
Exercício 2003
Processo JBRJ: 02011.000016/2004-45
Número do processo no TCU: 008.370/2004-0
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 2815/2005 - 1ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
Exercício 2002
Número do processo no TCU: 012.031/2003-4
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 121/2005 - 1ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
Exercício 2001
Número do processo no TCU: 006.865/2002-2
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 782/2003 - 1ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
Exercício 2000
Número do processo no TCU: 004.938/2001-3
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 70/2002 - 1ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
Exercício 1999
Número do processo no TCU: 007.542/2000-0
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 05/2001 - 2ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
Exercício 1998
Número do processo no TCU: 007.714/1999-8
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 13/2000 - 2ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
Exercício 1997
Número do processo no TCU: 001.408/1999-2
Decisão do TCU: Acórdão de Relação nº 15/1999 - 2ª Câmara
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
- Levantamento do TCU sobre governança e gestão públicas (Acórdão nº 588/2018 - Plenário): Relatório individual da autoavaliação do JBRJ