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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 19/12/2024 16h20

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ITI abre consulta pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil
04/05/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, disponibilizou em sua página consulta pública sobre requisitos das políticas de assinatura digital ICP-Brasil. Segundo o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata, no segundo semestre de 2015 o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou a regulamentação de um novo Padrão de Assinatura Digital, o PAdES ICP-Brasil e a criação de um grupo permanente de trabalho para revisão do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais, o GT PBAD. Também foi aprovada a emissão de uma nova cadeia de certificação da AC Raiz, a cadeia V5, cujo certificado foi emitido em março de 2016.
Consulta Publica - Requisitos das politicas de assinatura digital na ICP-BRASIL
04/05/2016
IV Seminário Nacional de Certficação Digital: TJSP e o sucesso do projeto 100% digital
04/05/2016 - Desde novembro de 2015, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP -  maior da América Latina, com 360 desembargadores, mais de 2 mil magistrados de primeiro grau, quase 50 mil servidores, 20 milhões de processos e 23 mil novas ações todos os dias - só recebe novos processos no formato digital, eliminando completamente o uso do papel.
ITI e Certisign/Certibio debatem biometria e certificação digital
04/05/2016 - Nesta terça-feira, 3 de maio, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho, participou de encontro com a Certisign/Certibio para debater o projeto de implementação da coleta biométrica nas Autoridades de Registro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil no Sigepe
04/05/2016 - O Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal – Sigepe atende mais de um milhão de servidores, aposentados e instituidores de pensão. Entre as diversas opções do sistema, há o Portal de Serviços do Servidor, que possibilita acessar contracheques, comprovante de renda, informações sobre férias,  e o Portal de Gestão de Pessoas, destinado aos gestores e operadores da área de recursos humanos.
Certificado digital pode ser utilizado para abertura de contas
27/04/2016 - O Conselho Monetário Nacional – CMN publicou no Diário Oficial da União – DOU a Portaria nº 4.480 que autoriza a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico. Conforme o texto da portaria, é permitida a utilização de assinaturas digitais legais, ou seja, assinaturas realizadas com certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil. Segundo a legislação brasileira, apenas este tipo de certificado gera a certeza da validade jurídica uma vez que é possível atestar os autores e a integridade de documentos eletrônicos.
14º CertForum: ITI se movimenta para realizar o evento
27/04/2016 - Em 2016, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI realizará duas etapas do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital. Brasília, única cidade a sediar todas as edições,  receberá a etapa nacional do evento nos dias 23, 24 e 25 de agosto, mês em que a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil completará 15 anos. Em outubro, Porto Alegre será sede da etapa regional do fórum.
Inscrições abertas para o IV Seminário Nacional de Certificação Digital
27/04/2016 - Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Nacional de Certificação Digital. Organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid, o evento chega em sua quarta edição com dois dias de palestras e debates sobre a utilização do certificado digital ICP-Brasil. As inscrições  ficam abertas até o dia 10 de junho.
ICP-Brasil: coleta biométrica começa no dia 19 de maio
20/04/2016 - Na tarde desta terça, 19, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI sediou reunião com as Autoridades Certificadoras da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil. Na pauta, o principal tema foi o início da coleta biométrica durante o processo de emissão de certificados digitais, marcado para o próximo dia 19 de maio. Em entrevista para a Assessoria de Comunicação Social, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, falou sobre o assunto.
Inscrições para o IV Seminário Nacional de Certificação Digital abrem na próxima semana
20/04/2016 - O IV Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, abrirá inscrições na próxima quarta-feira, 27 de abril. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em São Paulo, paralelamente a 21ª Cards Payment & Identification, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?
20/04/2016 - Assunto recorrente nos canais de comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, a emissão de certificados digitais mediante procuração ainda é objeto de muitos questionamentos por parte dos usuários do sistema nacional de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Criptografia assimétrica: novidade no Whatsapp é aliada de longa data do Brasil
13/04/2016 - No último dia 5 usuários do aplicativo Whatsapp, mais famoso serviço de mensagens instantâneas do mundo, foram surpreendidos com a informação de que as conversas passavam a contar com criptografia de ponta a ponta – conhecida como criptografia assimétrica.
GTT de Biometria reuniu-se no ITI
13/04/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, realizou reunião do Grupo Técnico de Trabalho de Biometria – GTT de Biometria na tarde desta terça-feira, 12 de abril. Entre os assuntos debatidos estiveram as propostas de melhorias para os processos de identificação, como geração do IDN, uso de biometria para autenticar o agente de registro e novas tecnologias a serem implementadas.
Renato Martini palestrará no ENAJ 2016
13/04/2016 - Entre os dias 13 e 16 de abril, a cidade de Ouro Preto-MG recebe o Encontro Nacional de Juntas Comerciais – ENAJ 2016 que tem por objetivo a apresentação de pautas e soluções para a padronização do registro empresarial brasileiro.
Certificado ICP-Brasil vai facilitar abertura de empresas no Piauí
06/04/2016 - Com o objetivo de incentivar a formalização de negócios e aumentar a competitividade da economia, o Governo do Estado do Piauí lançará o projeto 'Piauí Digital', que vai integrar as entidades responsáveis pelo registro e licenciamento de empresas, reduzindo o prazo de abertura para cinco dias.
Susep aprova uso obrigatório de certificado ICP-Brasil
06/04/2016 - A Superintendência de Seguros Privados – Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, publicou no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução n° 79 que dispõe sobre o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Banco Central regulamenta digitalização com certificado ICP-Brasil
06/04/2016 - O Banco Central estabeleceu os procedimentos sobre digitalização e gestão documental nas operações realizadas pelas instituições financeiras e congêneres. Nesses termos, a Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016, que regulamenta a Lei 12.685, de 09 de outubro de 2013,  determina que o padrão de assinatura a ser utilizado deva ser o legalmente aceito, de modo que se permita a sua conferência durante todo o período de validade do documento.
IV Seminário Nacional de Certificação Digital será realizado em junho
30/03/2016 - O IV Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em São Paulo, paralelamente a 21ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
PJ-e já tem 7,4 milhões de processos tramitando eletronicamente
30/03/2016 - 7,4 milhões de ações judiciais tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e no Judiciário brasileiro, segundo o Comitê Gestor Nacional do PJ-e. A solução tecnológica, que faz uso do certificado digital no Padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, é distribuída gratuitamente aos tribunais desde 2011 e, atualmente, é utilizada por 44 cortes brasileiras, pelo Conselho da Justiça Federal – CJF e pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Sistema de Registro Eletrônico fará uso de certificado digital ICP-Brasil
30/03/2016 - O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio do Provimento nº 48, estabeleceu regras e prazos para adaptação do funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas – SRTDPJ. Entre as regulamentações está a obrigatoriedade do uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI disponibiliza padrão nacional da Carteira de Identificação Estudantil – CIE
23/03/2016
ACs públicas e privadas reúnem-se para debater Sistema Biométrico da ICP-Brasil
23/03/2016
ITI disponibiliza em site documentos sobre credenciamento de entidades da ICP-Brasil
23/03/2016 - Os despachos de solicitação de credenciamento e descredenciamento de entidades para atuarem no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, bem como alterações cadastrais dessas, passam a ser disponibilizados no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Uso do PJ-e em dispositivos móveis é aprovado
23/03/2016
Certificado ICP-Brasil é obrigatório para adesão ao RERCT
23/03/2016
Diretor do ITI participará de Seminário sobre Comércio Eletrônico
23/03/2016 -   O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho participa do Seminário sobre Comércio Eletrônico, promovido pela Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG e pela Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros – SGEF do Ministério das Relações Exteriores. O evento acontece hoje, 23 de março, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
ITI disponibiliza padrão nacional da Carteira de Identificação Estudantil – CIE
18/03/2016
ACs públicas e privadas reúnem-se para debater Sistema Biométrico da ICP-Brasil
17/03/2016 - Representantes das Autoridades Certificadoras – ACs de 1º nível da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD estiveram na tarde de ontem, 16 de março, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, para reunião com objetivo de alinhar os entendimentos sobre a coleta de dados biométricos, novo procedimento de identificação dos requerentes ao certificado digital no padrão da ICP-Brasil.
Pj-e chegará as Varas Cíveis do Pará
16/03/2016
Serviço Livro Digital, da Jucemg, faz uso do certificado ICP-Brasil
16/03/2016 - Teve início, na última semana, uma nova fase do Projeto JucemgDigital, da Junta Comercial do Estado de Minhas Gerais – Jucemg e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede. A autenticação online dos livros contábeis das empresas mineiras está funcionando pelo site www.jucemg.mg.gov.br. O serviço, Livro Digital, dá continuidade às ações do órgão, que pretende atender de forma 100% digital o empresariado do estado.

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