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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 19/12/2024 16h20

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Pedido de Seguro-Desemprego deve ser feito com certificado digital ICP-Brasil
08/04/2015 - Desde o dia 1º de abril, todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, devem faze-lo via sistema Empregador Web. Para ter acesso ao sistema do MTE, o empregador deve utilizar o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil facilita processos administrativos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
08/04/2015 - A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que, a partir o dia 1º de abril, os requerimentos de ordem pessoal de interesse de todos os servidores do Poder Judiciário do Estado devem ser protocolados exclusivamente por meio do sistema Processo Administrativo Virtual – PAV, que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Últimos dias para inscrever-se no III Seminário de Certificação Digital
01/04/2015 - As inscrições para o III Seminário Nacional de Certificação Digital serão encerradas no próximo dia 8, quarta-feira. A participação no Seminário é gratuita, bastando apenas preencher o formulário de inscrição para garantir sua presença no evento. O Seminário será realizado nos dias 15 e 16 de abril, das 09h30 às 16h00, em São Paulo, paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
Solução para uso do certificado ICP-Brasil em dispositivos móveis é apresentada por AC
01/04/2015
Belo Horizonte receberá etapa do 13° CertForum
01/04/2015 - O coordenador de Comunicação Social do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Edmar Araújo, e o diretor de Identificação Digital da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid, Edson Rezende, estiveram em Belo Horizonte - MG, para visitar as instalações que receberão a etapa mineira do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital.
PJ-e foi debatido em encontro entre ITI e CNJ
01/04/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, recebeu no último dia 30, representantes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o objetivo de promover um debate e troca de conhecimento entre os entes para otimização do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, uma das mais importantes aplicações que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil em todo o País.
PJ-e chega ao Fórum de Itapecerica da Serra
01/04/2015 - Na última sexta-feira, 27, o Fórum de Itapecerica da Serra – SP recebeu o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, conforme previsto na Portaria GP/CR nº 08/2015. O sistema faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, possibilitando os atos processuais por meio eletrônico com autenticidade e validade jurídica.
Autoridades Certificadoras apresentam soluções para utilização do certificado ICP-Brasil em dispositivos móveis
25/03/2015
ITI emite Nota Técnica sobre novo processo de homologação de equipamentos no âmbito da ICP-Brasil
25/03/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, torna pública a Nota Técnica nº 001/2015 da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP/ITI, que traz esclarecimentos sobre os novos procedimentos para avaliação de conformidade no processo de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Representantes do ITI participarão do III Seminário Nacional de Certificação Digital
25/03/2015 - O III Seminário Nacional de Certificação Digital, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, terá a participação de representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, que apresentarão novidades do Instituto e da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil.
ITI emite Nota Técnica sobre novo processo de homologação de equipamentos no âmbito da ICP-Brasil
24/03/2015 -   Esclarecimentos sobre os novos procedimentos para avaliação de conformidade no processo de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
III Seminário Nacional de Certificação Digital contará com apresentação sobre o Portal Empresa Simples
18/03/2015 - Entre os temas que serão apresentados no III Seminário Nacional de Certificação Digital está o Portal Empresa Simples, da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa – SMPE. O Portal, lançado em outubro de 2014, tem por objetivo desburocratizar os serviços prestados pelo governo a empreendedores e empresas brasileiras. A plataforma faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil deve ser utilizado para transmissão da RAIS
18/03/2015 - O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano-base 2014, termina no próximo dia 20, sexta-feira, conforme previsto na Portaria nº 10 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de janeiro. Estabelecimentos com 11 vínculos empregatícios ou mais devem transmitir a declaração utilizando o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI apoia o Congresso Security Leaders
18/03/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, apoia institucionalmente o Congresso Security Leaders, maior evento de Segurança da Informação e Risco do Brasil e América Latina, que será realizado no próximo dia 24, terça-feira, em Brasília, no Hotel Royal Tulip.
Programa de homologação de equipamentos da ICP-Brasil tem primeiro OCP acreditado
11/03/2015 - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro acreditou, em fevereiro deste ano, o primeiro Organismo de Certificação de Produtos – OCP do Programa de Homologações de Equipamentos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Com a ação, o processo de certificação de produtos utilizados na ICP-Brasil passa a fazer parte do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC do Inmetro.
III Seminário Nacional de Certificação Digital terá palestra sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
11/03/2015 - A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB será um dos temas apresentados durante o III Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O Seminário será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
ICP-Brasil: CNJ lança nova versão do PJ-e
11/03/2015 - Será disponibilizada, na próxima semana, a todos os tribunais do País a nova versão do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e. Os objetivos, com a atualização, são melhorar o acesso e a operação do PJ-e para defensores, promotores e procuradores públicos. O sistema faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que garante a autenticidade, o não repúdio e a validade jurídica dos atos.
Prazos de transição dos processos de homologação de equipamentos da ICP-Brasil
11/03/2015 - Pedimos a atenção de todos integrantes, usuários e fornecedores da ICP-Brasil aos prazos a serem observados de imediato, referentes aos processos de homologação de cartões inteligentes, leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos e módulos de segurança criptográficos – HSM, em função da transição destes processos para o SBAC/INMETRO.
Confira a programação do III Seminário Nacional de Certificação Digital
04/03/2015 - O III Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
Certificado Digital facilita o preenchimento da declaração do Imposto de Renda
04/03/2015 - Teve início na última segunda-feira, dia 02, o prazo para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF 2015, ano-calendário 2014, que estende-se até o dia 30 de abril. Neste ano, a Receita Federal do Brasil – RFB, lançou a "declaração online", ferramenta disponível para os contribuintes que possuem o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sistema eletrônico da Sefaz-SP faz uso do certificado ICP-Brasil
04/03/2015 - A Secretária de Fazenda do Estado de São Paulo – Sefaz-SP faz uso, desde o final do ano passado, do Sistema Eletrônico de Regimes Especiais, ferramenta que torna mais ágil a consulta, análise e a decisão dos pedidos de Regimes Especiais feitos pelos contribuintes. O acesso ao Sistema deve ser feito com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Inscreva-se para o III Seminário Nacional de Certificação Digital
25/02/2015 - Estão abertas as inscrições para o III Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O Seminário será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
ITI e ABRID assinam Acordo para realização do 13º CertForum
25/02/2015 - Foi publicado no último dia 27, no Diário Oficial da União – DOU, o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – ABRID, para realização do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital.
ITI inicia ano com foco no aprimoramento dos mecanismos de emissão de certificados digitais
25/02/2015 - Entre as prioridades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, para 2015, está o trabalho de aprimoramento dos mecanismos de emissão de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Neste sentindo, o Instituto tem promovido reuniões e produzido materiais para abarcar todos os partícipes da Infraestrutura neste objetivo.
ITI e ACs públicas se reunem em Brasília
11/02/2015 - Representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e das Autoridades Certificadoras públicas reuniram-se em Brasília na tarde desta terça-feira, 10. Durante o encontro, ocorrido na sede do ITI, debateu-se sobre inovações nos procedimentos seguros além de melhores práticas quando da emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
ITI e ANCD debatem aprimoramento dos mecanismos de emissão dos certificados ICP-Brasil
06/02/2015
ICP-Brasil: ITI produz manual de boas práticas
28/01/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI encaminhou às entidades que integram a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, manual de boas práticas a serem seguidas no ato da emissão de certificados digitais.
III Seminário Nacional de Certificação Digital será realizado em abril
08/01/2015 - O III Seminário Nacional de Certificação Digital, evento que apresentará os usos e benefícios da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, será realizado nos dias 15 e 16 de abril, em São Paulo, paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion, maior feira de tecnologia para o setor de cartões, meios eletrônicos de pagamento, identificação e certificação digital da América Latina.
ITI abre edital para doação de bens móveis
08/01/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI abre edital com o intuito de convocar escolas públicas que tenham interesse em receber doação de bens móveis – cadeiras, poltronas, estações de trabalho, entre outros – do Instituto. As instituições que tiverem interesse em participar devem efetuar o cadastro entre os dias 09 e 23 de janeiro.
Cadeia V1 da ICP-Brasil expirará no próximo dia 31
17/12/2014

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