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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 19/12/2024 16h20

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ANP disponibilizará documentos eletrônicos assinados com certificado ICP-Brasil
28/10/2015 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, por meio do Informe Sobre Certificação de Conteúdo Local nº 001/2015, de 19 de outubro, estabeleceu que publicará em seu site informações adicionais aos procedimentos estabelecidos na Resolução ANP nº 19/2013 por intermédio de Informes Técnicos assinados digitalmente com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Confira os novos vídeos disponíveis no Canal do ITI no Youtube
21/10/2015
Participe do “The Digital Tour”
21/10/2015 - Será realizado em Brasília, no dia 03 de novembro, o “The Digital Tour”, simpósio que reunirá lideres dos setores público e privado de diferentes ramos do mercado com influência na área de inovação tecnológica para debates e painéis sobre o setor. O evento será realizado pela Smart Card Alliance Latino América – SCALA e conta com o apoio institucional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado pelo empregador doméstico no eSocial
21/10/2015 - Desde o início deste mês, está disponível no portal www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado, que permite ao empregador doméstico efetuar o seu cadastro e o de seu trabalhador doméstico. Com o sistema é possível com um único documento recolher todas as obrigações trabalhistas dos domésticos e seus patrões. O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil pode ser utilizado para o acesso à aplicação.
ITI recebe Anahp e APM
15/10/2015
Confira vídeos com as apresentações do primeiro dia do 13º CertForum – Etapa Brasília
14/10/2015
Tramitação eletrônica de documentos será obrigatória no Governo Federal
14/10/2015 - Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, do dia 09 de outubro, o Decreto nº 8539, que estabelece o uso de meio eletrônico para a tramitação de documentos nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional. O decreto prevê o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para garantia da autenticidade e integridade dos documentos e assinaturas nos processos administrativos eletrônicos.
Certificado ICP-Brasil pode ser utilizado no Portal Facilita Alagoas
14/10/2015 - Desde o dia 1º de outubro a protocolização de processos empresariais pode ser realizada de forma eletrônica no estado de Alagoas, por meio do Portal Facilita Alagoas. A iniciativa permite que o interessado dê entrada na documentação sem a necessidade de deslocar-se à sede ou às delegacias do órgão alagoano de registro. O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil pode ser utilizado para assinatura de documentos digitais no sistema.
Sistema de Identificação Biométrico é aprovado pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil
07/10/2015
PSBio é tema de encontro entre ITI e as empresas Safran Morpho e Iafis Brasil
07/10/2015 - Representantes das empresas Safran Morpho e Iafis Brasil estiveram no dia 6 de outubro na sede do Instituo Nacional de Tecnologia da Informação – ITI para troca de informações sobre as novidades que serão implantadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a coleta biométrica e o Prestador de Serviço Biométrico – PSBio, nova entidade ICP-Brasil, ambos com foco na melhor identificação do requerente do certificado digital.
ITI e SindLab debatem uso do certificado ICP-Brasil por entidades laboratoriais
07/10/2015
Controle Mensal de Gastos do ITI passa a ser disponibilizado no site do Instituto
07/10/2015 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Administração – CGPOA, indo ao encontro dos atuais anseios da Administração Pública e da Lei de Acesso à Informação, disponibiliza em seu site os Relatórios atualizados de Controle Mensal de Contratos do Instituto.
Empresas poderão ser abertas em cinco dias no Distrito Federal
07/10/2015 - O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas – RLE, que promete diminuir de 120 para cinco dias o processo para abertura de empresas, entrará em funcionamento no mês de novembro em Brasília. A novidade permitirá a criação e legalização de empresas, de uma forma mais rápida, ágil e com menor custo. Através do Portal Empresa Simples, com o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, o empreendedor será capaz de realizar todo o processo de abertura, alteração, licenciamento e baixa pela internet.
Decreto presidencial regulamenta meia-entrada no Brasil
07/10/2015 - A meia-entrada entrada no Brasil foi regulamentada pelo Decreto Presidencial 8.537 nesta terça-feira, 6 de outubro. Com o ato, passa a valer o disposto na Lei 12.933 que dispõe sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, além de estabelecer os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
Sistema de Identificação Biométrica é tema de encontro entre ITI e DigitalSign
01/10/2015 - Reuniram-se na manhã de hoje, 1º de outubro, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, representantes da Autoridade Certificadora – AC de 1º nível da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, DigitalSign, e do Instituto para debates sobre as deliberações do último Comitê Gestor da ICP-Brasil e sobre o Sistema de Identificação Biométrica que será implementado na Infraestrutura.
Brasília recebe grande público na abertura do 13º CertForum
30/09/2015
Brasília será sede do simpósio “The Digital Tour” em novembro
30/09/2015 - Será realizado em Brasília, no dia 03 de novembro, o simpósio “The Digital Tour” que reunirá lideres dos setores público e privado de diferentes ramos do mercado com influência na área de inovação tecnológica para debates e painéis sobre o setor. O evento será realizado pela Smart Card Alliance Latino América – SCALA e conta com o apoio institucional do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Comitê Gestor da ICP-Brasil reúne-se hoje
30/09/2015 - O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG/ICP-Brasil realizará reunião hoje, 30 de setembro, às 14h, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em Brasília. O encontro será transmitido pelo Periscope do ITI e gravado na íntegra para posteriormente ser disponibilizado no canal do ITI no Youtube.
Crescimento da ICP-Brasil tem destaque no último dia do 13º CertForum – Etapa Brasília
25/09/2015
Apresentações do 13º CertForum destacam usos do certificado ICP-Brasil em diversos setores
24/09/2015
Começa hoje 13º CertForum - Etapa Brasília
22/09/2015 - Nesta quarta e quinta, 23 e 24 de setembro, Brasília sedia o 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital. O evento destacará os avanços nos setores público e privado com a adesão ao uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, tecnologia nacional que garante, com seu uso, a autenticidade, o não-repúdio e a validade jurídica dos atos praticados de forma digital.A inscrição para participar do evento é gratuita e poderá ser realizada nos dias do evento, na área de credenciamento. Neste ano, o CertForum contará com dez mesas, vinte e sete palestrantes e representantes de instituições, além dos moderadores que vão auxiliar na provocação dos debates. O uso da certificação digital em setores tradicionais, como o da saúde e judiciário, será abordado. O Novo Passaporte Eletrônico, importante avanço do governo brasileiro, será apresentado.Todas as apresentações do CertForum estarão disponíveis, após o evento, no canal do ITI no Youtube. Confira a grade completa do evento:
Resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil são publicadas no Diário Oficial da União
22/09/2015 - Foram publicadas na última sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União – DOU as Resoluções nº 105, 106, 107 e 108 do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil. As resoluções tratam de temas deliberados na última reunião do referido Comitê, realizada no dia 25 de agosto.
Reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil será realizada na próxima semana
22/09/2015 - O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG/ICP-Brasil realizará reunião no próximo dia 30, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em Brasília. A reunião, que terá início às 14h00, será transmitida pelo Periscope do ITI e gravada na íntegra para posteriormente ser disponibilizada no canal do ITI no Youtube.
Assessor técnico do ITI participa do I Seminário de Gerentes do Sistema Fenacon
17/09/2015
Brasília recebe etapa do 13º CertForum na próxima semana
16/09/2015 - Daqui uma semana Brasília sediará a 13º etapa do CertForum – Fórum de Certificação Digital. O evento, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro, destaca os avanços alcançados nos setores público e privado com a adesão ao uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, tecnologia nacional que garante, com seu uso, a autenticidade, o não-repúdio e a validade jurídica dos atos praticados de forma digital.A inscrição para o evento é gratuita e pode ser realizada no site do CertForum até o próximo dia 20. A inscrição também poderá ser realizada nos dias do evento, na área de credenciamento. Neste ano, o CertForum contará com dez mesas, vinte sete palestrantes e representantes de instituições, além dos moderadores que vão auxiliar na provocação dos debates. O uso da certificação digital em setores tradicionais, como o da saúde e judiciário, será abordado. O Novo Passaporte Eletrônico, importante avanço do governo brasileiro, será apresentado.Todas as apresentações do CertForum estarão disponíveis, após o evento, no canal do ITI no Youtube. Confira a grade completa do evento:
COTEC debate e encaminha tema da biometria ao Comitê Gestor da ICP-Brasil
16/09/2015
Confira a nova edição da Revista Digital
16/09/2015 - Já está disponível a nona edição da Revista Digital, publicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, que traz informações sobre o Sistema Nacional de Certificação Digital e sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. A Revista está disponível, gratuitamente, para download no site do Instituto.
Governo de São Paulo lança portal que facilita abertura de empresas
16/09/2015 - O Governo de São Paulo lançou na última quinta-feira, 10, o portal Via Rápida Empresa que tem por finalidade desburocratizar o processo de abertura de empresas, permitindo a realização de todo o registro por meio da internet. O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é uma das opções para o acesso ao serviço e para assinatura de documentos.
AGU destaca trabalho realizado pela Procuradoria Federal Especializada do ITI
16/09/2015 - A Advocacia-Geral da União – AGU emitiu nota sobre os trabalhos realizados pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – PFE/ITI, unidade da AGU. A publicação destaca a importância, excelência e a especificidade dos trabalhos prestados pela PFE/ITI. Confira a nota na íntegra:
Renato Martini participa do VI Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
16/09/2015 - Na manhã desta quarta-feira, 16, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, palestrou durante o VI Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, evento que que é realizado desde 2010 pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.

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