Vara do Trabalho de Arujá adota PJ-e

A Vara do Trabalho de Arujá, localizada na região de Guarulhos-SP, será a primeira do estado a adotar o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), sistema desenvolvido em parceria com tribunais de todo o País e que utiliza a certificação digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) como meio de acesso. O processo eletrônico implantado pela Vara de Arujá irá reduzir a sobrecarga de trabalho das nove Varas de Guarulhos, cuja movimentação processual é uma das maiores da 2ª Região (São Paulo). Para se ter uma ideia, a comarca de Guarulhos, em 2011, recebeu mais de 19 mil processos, incluindo ações provenientes dos municípios de Arujá e Santa Isabel. Agora, novas demandas dessas duas cidades serão iniciadas apenas na Vara de Arujá, sendo que a tramitação será totalmente eletrônica.De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), João Oreste Dalazen, o PJ-e garante ao cidadão maior acesso aos serviços providos pela Justiça além de uma praticidade bastante eficiente para todas as partes envolvidas. “Haverá um ganho em acessibilidade à Justiça. O processo eletrônico significa a Justiça aberta 24 horas aos interessados”, afirma Dalazen. Delazen explica que, além de ser informada a data da primeira audiência no momento em que se inicia a ação trabalhista, haverá interoperabilidade com outros sistemas como os da Caixa Econômica Federal, Receita e Correios, encurtando os períodos de tramitação já que análises poderão ser feitas a qualquer momento por entes que necessitem prestar informações que não estejam à disposição imediata da Justiça Paulista. “As etapas queimadas são intensas ao longo da tramitação do processo com a implantação do PJ-e, que a duração de um processo trabalhista será reduzida, no mínimo, pela metade do atual tempo de tramitação”, avalia. De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) , servidores e magistrados receberão treinamento para que haja familiarização com o novo sistema. Já houve capacitação de uma grupo de trabalho em Brasília-DF que disseminará o uso dessas ferramentas tecnológicas pelo estado. A meta é que pelo menos 10% das Varas de Trabalho de São Paulo sigam o exemplo de Arujá em 2012.