Une lança carteira estudantil com certificado digital ICP-Brasil

A União Nacional dos Estudantes – UNE divulgou em sua página na internet imagens da nova carteira nacional estudantil que já está disponível para estudantes de todo o País. O documento será emitido no formato smart card, similar ao modelo utilizado por bancos, e terá como componente de segurança a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP, código de barras e um QR Code.

"O funcionamento da carteirinha durante este ano será uma experiência importante para a Copa do Mundo e os demais eventos esportivos que virão. As mudanças também reforçam a credibilidade da carteira como um documento de identificação dos estudantes reconhecido em todo o território nacional", destaca o presidente da UNE, Daniel Iliescu. A certificação digital na carteira nacional estudantil é uma exigência prevista pela Lei Geral da Copa. Somente carteiras com certificação ICP-Brasil garantirão os 50% de desconto para compra dos ingressos chamados de categoria 4 que darão acesso à Copa das Confederações e à Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI apoiou as entidades estudantis ao promover encontros temáticos, apresentando-lhes cenários e possibilidades de inclusão da certificação ICP-Brasil ao documento, sempre atento para a necessidade de disponibilizar a tecnologia sem que isso representasse custos fora da realidade do estudante brasileiro. Na opinião do presidente do ITI, Renato Martini, a nova carteira estudantil representa um feito histórico já que milhares de cidadãos portarão um documento eletrônico validado pela certificação digital ICP-Brasil.

"A nova carteira estudantil é um feito único na história da ICP-Brasil. Cidadãos terão à disposição um documento atestado com certificados digitais, elevando consideravelmente os níveis de segurança, credibilidade e autenticidade das informações constantes no documento. Esperamos que a utilização dessa tecnologia, já vitoriosa em tantos setores da sociedade brasileira, sirva de modelo para outras entidades e mesmo para o ramo da entretenimento que poderá inibir a usurpação de um direito tão legítimo como a meia entrada estudantil", comentou.

A tecnologia da nova carteira nacional estudantil

O certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil será o certificado de atributos, modelo que tem validade jurídica quando assinado com um certificado digital da ICP-Brasil de propriedade da entidade que conceda determinado atributo. Na prática, o cidadão terá sua carteira estudantil emitida quando uma das entidades estudantis, em posse de seu certificado digital ICP-Brasil, assinar digitalmente a emissão do atributo. Declarando eletronicamente que determinada pessoa é estudante, a entidade estudantil responsabiliza-se pela emissão, data de validade e que efeitos legais o título de estudante concederá proprietário desta identidade estudantil.

A UNE é a pioneira no país em utilizar a tecnologia do certificado de atributos. De acordo com a Lei Geral da Copa, além da UNE, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) estão autorizadas a emitir o documento com certificação ICP-Brasil para a aquisição dos ingressos com 50% de desconto.