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TST define prazos e cronograma de instalação do PJe
A implementação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, no Tribunal Superior do Trabalho – TST já tem data estabelecida. O cronograma de instalação estipula que até janeiro de 2018 a corte deverá ser totalmente aderente ao processo judicial eletrônico.
O processo de transição será gradual e contará com o esforço dos servidores da Secretaria de Tecnologia do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. O gabinete da presidência, que recebe cerca de 2.500 processos por mês, será o primeiro a adotar o sistema.
A segunda fase envolverá a adaptação do PJe na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI2. Já a 3ª e 4ª fases contemplarão todos os órgãos julgadores do TST. Com a implementação total, os Tribunais Regionais do Trabalho não precisarão mais digitalizar processos e a distribuição de processos será automática.
Para o juiz auxiliar da presidência do TST Maximiliano Carvalho todos serão beneficiados com a adoção da nova ferramenta.“A meu ver, todos ganham. A sociedade porque utilizará um único sistema para se valer da prestação jurisdicional, a advocacia porque não precisará ficar na dúvida se utiliza um ou outro sistema. Já os usuários internos e ministros ganham porque poderão contar com uma ferramenta consolidada, com arquitetura moderna e que atenderá os anseios no que se refere a usabilidade do sistema,” destacou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TST