Promotores e Procuradores da Paraíba receberão certificados digitais

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai entregar carteiras funcionais com certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) a promotores e procuradores de Justiça do Estado. Também haverá a realização de palestra sobre a importância da certificação digital no âmbito do judiciário nacional. Entre os dias 7 e 18 de maio, os promotores e procuradores devem procurar o MPPB para iniciarem o processo de validação presencial e emissão dos certificados junto à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec/MPPB).

Na validação, os servidores do MPPB receberão um kit contendo uma leitora de certificado digital e manual de orientação de uso da ferramenta.to. “O certificado digital é necessário para que os promotores e procuradores possam acompanhar os processos na instância superior. Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuam exclusivamente com processos eletrônicos. Trata-se de uma tendência da Justiça no Brasil”, explicou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O certificado digital, que já é utilizado na assinatura do Diário Oficial Eletrônico, também servirá para acessar aos sistemas internos no Ministério Público da Paraíba.

Na avaliação do chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas do MPPB, Jefferson Ferreira Barbosa, “haverá maior segurança em relação às tramitações de processos e requerimentos administrativos feitos por membros e servidores do MPPB”. A Ditec promoverá treinamentos sobre o uso da certificação digital para membros e servidores à medida em que começarem as demandas de utilização desta tecnologia.