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Projeto AR Biométrica avança na Bahia
O assessor da presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Eduardo Lacerda, participou de encontro sobre a implantação do projeto de Autoridade de Registro Biométrica (AR Biométrica) realizado no dia 16 de outubro na capital da Bahia, Salvador. Conforme explica Lacerda, o estado da Bahia será a segunda unidade federativa no Brasil a conduzir o projeto de AR Biométrica e está pronto para atender às exigências tecnológicas do projeto. “O Instituto de Identificação da Bahia tem evoluído muito em relação a informatização dos seus sistemas nos últimos anos. Em termos de identificação civil do cidadão, há tecnologia de ponta, inclusive com um sistema AFIS, o que traz mais segurança e agilidade durante identificação”.
De acordo com o assessor do ITI, desde 2009 os cidadãos que retiram sua cédula de identidade na Bahia já o fazem neste sistema informatizado. Todos os registros biográficos do estado já estão informatizados e, desses, 30% já possuem cadastro biométrico disponível para consulta. “Quando o projeto de AR Biométrica estiver em funcionamento, vamos aproveitar esses 30% de cadastros biométricos. Na impossibilidade da consulta eletrônica a partir dos dados biométricos, utilizaremos o componente biográfico, o que trará uma segurança maior do que existe hoje no processo de solicitação do certificado digital ICP-Brasil”, disse Lacerda.
Na implantação da AR Biométrica na Bahia estão envolvidos o ITI, que acompanhará e fiscalizará todo o seu andamento, produzindo relatórios e verificando todas as suas etapas. Por sua vez, o Instituto de Identificação da Bahia fornecerá a verificação das biometrias disponíveis e enviará os dados biográficos referentes ao RG coletado na AR Biométrica. Também participam do projeto a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), o Instituto Fenacon, por meio da AR SESCAP, e a Autoridade Certificadora Serasa Experian que colaborou na implantação do projeto no Distrito Federal e agora também implantará o sistema em uma de suas ARs em Salvador.
“Estamos aguardando a finalização dos testes por parte do provedor do sistema. Depois, ocorrerão os testes de conexão entre ARs e o Instituto de Identificação da Bahia e os treinamentos dos agentes de registro que operarão esse sistema. Após esse processo, bastante rápido. começaremos a operar, provavelmente na segunda semana de novembro”, acrescentou.
A diretora do Instituto de Identificação da Bahia, Iracilda Maria de Oliveira Santos, acredita no sucesso do projeto. “Estamos bastante otimistas com a possibilidade de implantação da AR Biométrica na Bahia. A expectativa é a de que possamos iniciar um procedimento novo no Instituto de Identificação e, em um futuro próximo, legalizar essa prática e ampliá-la para outras áreas do estado. Nosso principal objetivo é realizar uma identificação unívoca e, com isso, colaborar para a inibição de fraudes no momento em que um cidadão desejar retirar seu certificado digital”, explicou.
Participaram do encontro os representantes do Instituto de Identificação da Bahia (Elson Jefferson Neves da Silva, Socorro de Maria Ferreira, Sandra Mascarenhas Pinto, Claudia Alban e Almir Costa) do Instituto Fenacon (Caroline Fortunato e Mariana de Arruda), do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis da Bahia (Sescap), Patrícia Jorge e Ibsen Novaes Júnior, e Serasa Experian (Anders Hardngton e Marcia Romero Moratona)
AR Biométrica já funciona em Brasília
Durante o 10° CertForum – Fórum de certificação digital realizado no último dia 18 de outubro, em Florianópolis, o assessor da presidência do ITI, Eduardo Lacerda, comentou sobre o projeto de Autoridade de Registro Biométrica já implantado em Brasília. Segundo o assessor, “em Brasília, o postulante é convidado a identificar-se mediante seus dados biométricos. Em seguida, ele apresenta seus documentos pessoais e suas impressões digitais são confrontadas com a base de dados do Instituto de Identificação da capital da República. Em segundos é possível atestar que o portador daquela cédula de identidade é quem ele diz ser. O aproveitamento das consultas é de 97%", enfatizou.
Atualmente, para a emissão do certificado digital ICP-Brasil o solicitante tem que ir a AR por ele escolhida para confirmar os dados informados durante a solicitação pela internet, devendo apresentar documentos pessoais, como a cédula de identidade, por exemplo. A ideia é que a AR Digital, além de conferir se os dados informados conferem com os que o requerente apresenta, realize a consulta aos dados biométricos do requerente que estão disponíveis no banco de dados do Instituto de Identificação.