Porto Alegre irá aderir ao Processo Judicial Eletrônico

O Foro Trabalhista de Porto Alegre irá implantar, no dia 23 de setembro, o Processo Judicial Eletrônico – Pje-TJ. Com o sistema, ações ajuizadas nas 30 Varas do Trabalho da capital tramitarão 100% eletronicamente. O uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil será obrigatório para garantir autenticidade e não-repúdio dos processos além de extrema segurança computacional.

Com a ação, além diminuir o uso do papel, vários atos processuais serão eletronizados e julgados mais rapidamente. Para os advogados, o PJe-JT também traz uma série de vantagens, como menor necessidade de deslocamento à Justiça do Trabalho, peticionamento via internet 24 horas por dia e a possibilidade de os procuradores das duas partes acessarem os autos ao mesmo tempo.

Todos os agentes do processo, juízes, servidores, advogados, peritos, procuradores e membros do Ministério Público do Trabalho – MPT, deverão utilizar o certificado digital no Pje-TJ. “Apenas o jurisdicionado não precisa de certificação digital para fazer a consulta pública do processo no site”, destacou o coordenador da implantação do Pje-TJ no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT 4ª Região, desembargador Cláudio Cassou Barbosa.

Além de preparar os servidores e juízes para o uso da ferramenta, o TRT da 4ª Região, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS e as entidades que representam a advocacia, está capacitando os advogados para o uso do Pje-JT . “Já foram realizados vários treinamentos e ainda há mais quatro agendados para o mês de agosto. Da mesma forma, o Tribunal também está orientando os demais usuários, como peritos, procuradores e membros do MPT”, afirmou Barbosa.

De acordo com o TRT da 4ª Região, o cronograma de 2013 será finalizado com a implantação do PJe-JT no Foro Trabalhista de Porto Alegre. Com isso, a 4ª Região terá 58 unidades operando o Processo Judicial Eletrônico.

Para suporte sobre o uso do Pje-TJ são disponibilizados pelo TRT 4ª região os seguintes canais de suporte: telefone (51) 3255-2700 e Espaço PJe, no Foro Trabalhista de Porto Alegre.