PJ-e chegará a todas zonas eleitorais até o fim de 2019

A Justiça Eleitoral espera implementar o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e em mais de 3 mil zonas eleitorais do país. O objetivo com a ação é possibilitar que no pleito municipal de 2020 os pedidos de registro de candidatura tramitem exclusivamente de forma eletrônica, como feito na última eleição nacional. Os processos eletrônicos no PJ-e são assinados digitalmente com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

A expectativa, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, é que assim como foi feito em 2018, os pedidos de registro dos candidatos municipais, que são realizados pelos cartórios eleitorais por meio do Sistema de Candidaturas – CANDex, também passem a ser autuados no PJ-e.

Antes do processo eletrônico, os recursos interpostos em processos físicos iniciados em âmbito regional enfrentavam um longo caminho até chegar ao TSE. Ao todo, eram necessários pelo menos cinco dias de viagem. A papelada era transportada por avião, percurso que envolvia, no mínimo, dois ou três dias pelos Correios. Mais um dia era necessário para que chegasse à Corte Superior. Depois disso, os processos eram protocolados administrativamente e, em seguida, encaminhados ao protocolo judiciário para serem autuados e montados. Com a adesão ao PJ-e, em até três minutos o processo sai do TRE e chega ao TSE.

Entre os diversos benefícios obtidos com o Processo Judicial Eletrônico, segundo o TSE, destaca-se a maior celeridade no tempo do trabalho executado por servidores e magistrados, gerando economia de energia elétrica, de pagamento de horas extras, e, sobretudo, de papel. Considerando somente o quantitativo de processos eletrônicos que tramitou nas Eleições de 2018 – um total de 5 mil, tendo cada processo, em média, três volumes com 250 folhas –, a Justiça Eleitoral economizou mais de 3,7 milhões em folhas de papel.