Peticionamento eletrônico chega a Presidente Prudente, em São Paulo

O peticionamento eletrônico, sistema no qual as petições tramitam de forma exclusivamente digital, chegou ao Fórum de Presidente Prudente, em São Paulo. Os processos serão agora assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que deve ser adquirido em forma de token pelos advogados da circunscrição.

O peticionamento eletrônico é parte do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento – Puma, projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, iniciado em maio de 2012 e que visa a criação, até o fim deste ano, de varas digitais e de um sistema digital no qual tramitem processos de todos os fóruns do estado.

O diretor da comarca, Antônio Roberto Sylla, afirma que, além de agilizar a conclusão dos processos, o peticionamento eletrônico permitirá que advogados acompanhem o andamento das petições sem necessidade de comparecerem ao fórum da cidade. “Eles poderão acompanhar tudo pelo computador. Isso diminui significativamente o fluxo de pessoas no interior do fórum.” Outros benefícios do novo sistema estão associados à tecnologia do certificado ICP-Brasil, cuja assinatura garante autenticidade e segurança das informações.