OAB/RJ incentiva uso do certificado digital

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove desde 2011 o projeto "Caravana Fique Digital", iniciativa que orienta os advogados do estado sobre o peticionamento eletrônico e que facilita a aquisição do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), documento eletrônico exigido para o trâmite de processos em inúmeros tribunais do Brasil.

A “Caravana Digital” é composta pelos professores do Curso de Capacitação em Certificação Digital e Processo Eletrônico, membros da Comissão de Direito e TI, por seus técnicos em informática e agentes da Autoridade de Registro (AR). Segundo a Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, a presença da Autoridade de Registro visa facilitar a aquisição do certificado digital pelo advogado do interior. “A oferta gratuita de atendimento multidisciplinar, formada pelo conjunto de ações empreendidas, é de fundamental importância para a capacitação dos advogados que precisam realizar suas atividades em meio digital.” destacou.

De acordo com Ana Amélia, já foram ministrados cursos presenciais sobre a certificação digital ICP-Brasil, seu uso no processo eletrônico e benefícios além de ter sido distribuído material didático para os participantes. Os professores do curso ensinam sobre os conceitos teóricos e os técnicos em informática ensinam e auxiliam os advogados a instalar os programas da certificação digital e a gerenciar as senhas de acesso e desbloqueio do certificado.

Segundo a presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ, foram entregues gratuitamente mais de 14 mil leitoras de cartão e seis mil tokens criptográficos. Até o momento, 73 cursos foram ministrados com uma média de 258 participantes, cada, totalizando mais de 18 mil profissionais capacitados. Além disso, 32 mil apostilas sobre certificado digital e processo judicial eletrônico foram distribuídas. Ao todo, o projeto já emitiu 23 mil certificados digitais para advogados do estado.