Nova reunião com o mercado apresenta andamento dos trabalhos do GTT

Em reunião realizada ontem, 03 de novembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI apresentou aos representantes do mercado e associações de certificação digital o andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho Técnico – GTT. Instituído pela Portaria ITI n° 049, de 20 de outubro de 2020, o GTT tem a finalidade de realizar estudo e apresentar proposta que trata dos procedimentos e requisitos técnicos para coleta biométrica e cadastro inicial por videoconferência, de requerentes de certificados digitais ICP-Brasil.

Na reunião, o ITI informou que nas próximas semanas serão realizadas provas de conceito para testar a viabilidade técnica de todas as soluções apresentadas, o que deve ser decisivo para evidenciar e suportar as conclusões dos estudos a serem apresentados pelo GTT. Em paralelo, o Instituto convocará, nos próximos dias, outra reunião com membros do mercado e indústria.

“Para o ITI, é clara a importância de se implementar a videoconferência para emissão primária de certificados digitais como forma de modernizar, democratizar e massificar a ICP-Brasil, e justamente para estudar todas as vertentes e normatizar o tema na forma que melhor atenda aos interesses do mercado, da infraestrutura e do cidadão que foi criado o GTT” afirma o diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner.

Fortner ressalta “Tão importante quanto a videoconferência é nossa responsabilidade em garantir a reputação do sistema como um todo, em especial, suas qualidades únicas de não repúdio e confiabilidade, evitando fragilidades ou brechas que possam comprometer a confiança da ICP-Brasil”.

Para o coordenador do grupo de trabalho e assessor especial do ITI, Wilson Hirata “O GTT tem o desafio de se debruçar sobre duas questões primordiais: avaliar a viabilidade técnica de coleta biométrica de impressão digital e face por videoconferência; e avaliar novos procedimentos de identificação do requerente por videoconferência que assegure nível de segurança equivalente ou superior à forma presencial”.

"Neste momento é necessário que a norma a ser editada seja exequível e de rápida implementação, para tal é importante escolher as tecnologias que estejam maduras o suficiente para uso imediato e com garantia de interoperabilidade, pois utilizamos uma base distribuída entre os PSBios na execução das operações biométricas” destacou o Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Pinheiro.

A reunião  foi coordenada pelo diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, contou com a participação dos assessores e membros da equipe técnica do Instituto e de representantes da AARB, ABRID, ANCD, ANCert, ATID, Brasscom, Certisign, CNB, DigitalSign, Safeweb, Serasa Experian, Soluti e Valid.