Mais de 70% das comarcas de MS são eletrônicas

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul já conta com a maioria de suas comarcas operando com processos eletrônicos que fazem uso da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Atualmente, 39 das 54 comarcas já atuam nessa modalidade, representando mais de 70% da jurisdição sul mato-grossense. Segundo a diretora de TI do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Conceição Pedrini, o objetivo é implantar o processo eletrônico em todas as das comarcas até novembro de 2012.“As expectativas são a racionalização de rotinas, a automação de procedimentos e a padronização e celeridade. Pretendemos acelerar a prestação jurisdicional, pois foi constatado que o processo eletrônico reduz até 40% do tempo ocioso de um processo em papel”, destaca Pedrini. Atualmente, os funcionários estão sendo capacitados treinamentos teóricos. Um profissional ligado a área de TI em cada comarca acompanha o desenvolvimento dos trabalhos.O peticionamento, cujo protocolo das petições para as varas digitais é feito diretamente pelo Portal e-SAJ, também passará a ser eletrônico. A petição e os documentos são encaminhados em formato PDF, por meio do software “PDF Creator”, disponível para download no próprio Portal e-SAJ. Vale lembrar que Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado brasileiro a realizar o Tribunal do Júri Digital.