ITI participa da cerimônia de lançamento oficial da FrenID

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), participou nesta quarta-feira, 24 de maio, na Câmara dos Deputados, do lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID).

A FrenID é uma iniciativa do Congresso Nacional liderada pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e pela Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e conta com o apoio do Instituto Internacional de Identificação (InterID).

Para o diretor-presidente substituto, Maurício Coelho, o lançamento da FrenID é um marco histórico na busca por uma identidade civil segura, moderna, a nível nacional, base de todos os nossos direitos e deveres.

Saiba mais

Entre os objetivos da FrenID estão o cumprimento da meta de Desenvolvimento Sustentável da ONU que preconiza que, até 2030, todas as pessoas devem ter acesso à identidade civil, incluindo o registro de nascimento;

Atuar pela aprovação das proposições legislativas que complementam e aperfeiçoam a legislação vigente, para conectar todas as políticas públicas e seus serviços por meio de uma plataforma de identificação social;

Assegurar as prerrogativas institucionais dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Identificação;

Atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação às questões da identidade, identidade digital, assinatura digital, gestão de dados, entre outros temas correlatos;

Proteger os cidadãos brasileiros desde seu nascimento. Buscar a identificação segura, evitando a troca de recém-nascidos, o tráfico de menores e atacando a questão dos desaparecidos.

*Com informações da InterID.