ITI marca presença no II Seminário de Identidade Brasileira

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), participou nesta quarta-feira, 08 de novembro, do II Seminário Identidade Brasileira realizado pelo Instituto Internacional de Identificação (InterID).

O evento abordou a importância da Identidade Civil no Brasil, a função relevante do sistema de identificação para a cidadania e a inserção da Autarquia no processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). 

Representando o ITI, Maurício Coelho, Diretor-Presidente Substituto, destacou o trabalho realizado pelo ITI na gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital, a ICP-Brasil, bem como, da Solução de Assinaturas Eletrônicas providas para a Plataforma Gov.br do Governo Federal, e ressaltou, ainda, a importância do Instituto passar a integrar formalmente o sistema de emissão da CIN, tanto para autarquia em si, que se fortalecerá institucionalmente, quanto para a própria CIN, ao contribuir para a aceleração das questões operacionais e com isso contribuir para o alcance das metas de emissões da CIN pretendidas pelo Governo Federal.

Para Rogério Mascarenhas, Secretário de Governo Digital e Secretário-Executivo da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), a incorporação do ITI ao projeto é mais um apoio nesse esforço que “robustece” a emissão da nova identidade.

Por fim, Célio Ribeiro, Diretor Presidente do InterID e Secretário-Executivo da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID), afirmou que o ITI passa a ter uma função fundamental também junto às unidades da federação no âmbito do projeto.

O seminário contou ainda com a participação da  Deputada Federal e Coordenadora-Geral da FrenID, Flávia Morais, da Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal, Marcela Passamani, do Coordenador-Geral de Identificação Civil e Secretário-Executivo Adjunto da CEFIC, Eduardo Magalhães de Lacerda Filho e do Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República e Coordenador da Cefic, Pedro Pontual.

Saiba mais

A nova CIN segue o disposto na Lei n.º 14.534/2023, sancionada pelo Presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Com a implementação da nova identidade, o RG deixa de existir e o cidadão passa a adotar apenas o CPF como número identificador em todo o país. Além disso, o novo documento, disponível nas versões física e digital, vem com um QR code que permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como, saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado.