ITI e o Governo de Santa Catarina assinam acordo de cooperação

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Estado de Santa Catarina assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover o intercâmbio de informações sobre a utilização da Certificação Digital ICP-Brasil. O governo catarinense deseja implantar uma Autoridade Certificadora (AC-SC) e uma Autoridade de Carimbo de Tempo (ACT-SC) além de realizar esforços para a emissão do Registro de Identidade Civil (RIC), a nova identidade do cidadão brasileiro.

O acordo foi assinado pelo presidente do ITI, Renato Martini, e pelo Secretário de Estado da Administração de Santa Catarina, Milton Martini. Também estiveram presentes o diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas , Maurício Coelho, e o assessor técnico, Ruy Ramos, ambos do ITI além do diretor de Governança Eletrônica do Estado de Santa Catarina, Paulo de Tarso Mendes Luna. O acordo tem validade de um ano a contar da data de sua publicação.“Já temos inúmeros processos de modernização da gestão pública no estado de Santa Catarina. No entanto, a certificação digital ICP-Brasil é a ferramenta que traz à desmaterialização de processos os quesitos tecnológicos mais evoluídos e as premissas legais necessárias para a eletronização de quaisquer trâmites na esfera pública”, destaca o secretário Milton Martini.

Para o presidente do ITI, a assinatura do acordo reforça os elos com o estado catarinense e promove cada vez mais o ente público como verdadeiro provedor de serviços tecnológicos. “Uma vez que Santa Catarina tenha sua própria AC, os municípios poderão ser iniciados de maneira institucional na adoção de gestões modernas que usem certificados digitais ICP-Brasil já que o processo será inteiramente conduzido pelo estado, conferindo maior auditabilidade, controle e transparência”, avaliou.