ITI e entidades do setor da certificação digital avançam nos debates sobre o futuro da ICP-Brasil

Na tarde desta terça-feira, 11, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Gastão Ramos recebeu representantes de entidades do setor da certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para intensificar o diálogo sobre os próximos passos que governo e sociedade civil organizada querem e precisam dar.

Para o presidente do ITI, as recentes deliberações do Comitê Gestor da ICP-Brasil não representaram uma vitória do Governo mas, sobretudo, da sociedade brasileira que cada vez mais se aproxima das tecnologias que simplificam a vida de milhões de pessoas. “Todas as pautas propostas no âmbito do Comitê Gestor tiveram aprovação e isso pode ter gerado a impressão de que o Governo quis impor seus interesses sobre o setor privado, o que não é verdade. Em breve divulgaremos a ata da reunião do Comitê e todos poderão ver, inclusive, que houve assuntos que receberam votação favorável e unânime. A reunião foi boa, de bastante diálogo e teve debates de elevado nível, demonstrando sintonia entre governo e entidades do setor”.

Segundo Ramos, só será possível avançar para debates mais intensos quando eventuais riscos forem mitigados. “Não adianta apenas criarmos mecanismos robustos, processos de credenciamento balizados e regras aderentes às melhores formas da lei e do direto. É preciso dar um basta nas situações que representam ameaças ao sistema nacional de certificação digital e, o primeiro passo é cessar a venda de certificados digitais por aqueles que não são entidades vinculadas à ICP-Brasil. Uma coisa é massificar e garantir capilaridade para atender demandas e outra, bem distinta, é fazer isso a qualquer custo. Repito o que disse anteriormente: é preciso crescer e é preciso fazer isso com responsabilidade. A ICP-Brasil não vai ser banalizada”, enfatizou.

Estiveram no encontro o presidente da Associação das Autoridades de Registro do Brasil – AARB Nivaldo Cleto, o presidente da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD Júlio Cosentino e o presidente e a 1ª vice-presidente da Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital – ANCert Rafael Piacentini Caporali e Sara Coraini. Pelo ITI participaram o diretor substituto de Auditoria, Fiscalização e Normalização Pedro Pinheiro Cardoso e o diretor substituto de Infraestrutura de Chaves Públicas José Gonçalves.