Inmetro apresenta resultados da consulta pública sobre requisitos de avaliação de conformidade para equipamentos ICP-Brasil

Representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF) e do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC) estiveram reunidos na sede do ITI, em Brasília-DF, para tratar da consolidação do texto final sobre os Requisitos de Avaliação de Conformidade (RAC) para equipamentos que operam o Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Durante o encontro, o Inmetro apresentou os resultados gerais da consulta pública desses requisitos, publicada em 17/05/2012 no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Instituto, quatro entidades diferentes realizaram 54 comentários dos quais 15 foram aceitos, sete foram acatados com ressalvas, 28 proposições foram rejeitadas e quatro ainda necessitam de maior esclarecimento por parte das entidades autoras de tais sugestões. Segundo o Inmetro, 24% dos comentários realizados durante a consulta tratavam dos requisitos mínimos de segurança para laboratórios de ensaios, 17% sobre as definições e outros 17% sobre a avaliação final. Segundo o assessor técnico do ITI, Ruy Ramos, que participou do encontro, os próximos passos após a consolidação dessa versão do RAC, compreendem a submissão das propostas ao Comitê Gestor da ICP-Brasil (CG ICP-Brasil) para apreciação. Participaram do encontro o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa, Wilson Hirata e a coordenadora de Operações, Ariane Freitas, ambos do ITI. Também estiveram presentes Alexandre Reis, Danielle Assafin Vieira, Wilson Melo e Raphael Machado (Inmetro), Wander Blanco (Febraban), Adilson Eduardo Guelfi (LSI-TEC) e Janine Zancanaro (INC/DPF).