ICP-Brasil na pauta: ITI e El Salvador debatem sobre certificação

Na tarde de ontem, 19 de novembro, representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e da presidência da República de El Salvador participaram da última videoconferência antes da visita da comitiva do país centro-americano ao Brasil. Na reunião foram debatidos temas que envolvem a certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

O encontro faz parte das atividades previstas no acordo de cooperação BRA/04/044-S301 firmado entre o Brasil e El Salvador, por meio da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, que visa a elaboração de marcos legais e de processos operacionais que permitam a efetiva implementação da certificação digital no país da América Central.

Durante a videoconferência estiveram em pauta temas como a interoperabilidade, as políticas de assinatura da ICP-Brasil e a importância da legislação para garantir a validade jurídica das assinaturas digitais. “Se não há legislação, não há como garantir a validade jurídica da assinatura eletrônica, e assim, ela perde uma de suas grandes forças”, destacou o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata.

Além disso, o coordenador-geral de Segurança da Informação do ITI, José Gonçalves, sanou diversas dúvidas do representante de El Salvador sobre as especificações de softwares e hardwares necessárias para implantação de uma Infraestrutura. Por fim, foi desatacada a relevância das auditorias e das fiscalizações para garantia da confiabilidade de toda cadeia de certificação.

Na próxima semana a comitiva de El Salvador visitará o Brasil para conhecer as instalações da ICP-Brasil e todos os processos da Infraestrutura. Além de palestras e reuniões, serão feitas visitas as instalações da Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz e das Autoridades Certificadora e de Registro.

Participaram da videoconferência, além dos representantes já citados, o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos e o assessor técnico do Instituto, Ruy Ramos. O gerente de Inovação Tecnológica e Informática do Governo – ITIGES, Erick Chang, representou El Salvador.