ICP-Brasil alcança importante vitória no combate às fraudes

O combate às fraudes tem sido uma das premissas de atuação, preventiva ou com o devido processo de fiscalização, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI junto às entidades credenciadas. Além de divulgar e garantir métodos seguros de gerenciamento de chaves, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil não pode prescindir de um rito minucioso e eficaz de identificação do requerente que atrele indelevelmente a chave privada ao titular da mesma. Esses procedimentos diferenciam a ICP-Brasil de outras plataformas, inclusive no mundo, e, por consequência, garantem o não-repúdio e a plena validade jurídica de uma assinatura digital ICP-Brasil.

Nestes últimos meses, devido ao criterioso processo de regulação e fiscalização do mercado da certificação digital, melhores treinamentos e conscientização dos Agentes de Registro, que fazem o uso efetivo da lista negativa e do software de verificação documental, e do recrudescimento tecnológico biométrico inserido na esfera de identificação de um cidadão, o número de fraudes tem diminuído apesar do aumento na emissão de certificados digitais no país.

Obviamente, a ICP-Brasil continua sendo atacada por quadrilhas especializadas em tentar emitir um certificado digital de forma fraudulenta e a prova disso é que a quantidade de tentativas frustradas pela rede têm aumentado, porém, com o esmerado desempenho do segmento, que deve ser contínuo, o objetivo final é acabar com as fraudes por uso de documentação falsa.

As entidades credenciadas da ICP-Brasil devem prosseguir imersas nos procedimentos normativos de identificação de um requerente, acompanhando de perto o trabalho dos Agentes de Registro e realizando os procedimentos biométricos. É conhecido por todos que qualquer deslize neste trabalho tem por consequência o aumento nas fraudes que pode significar quebra de confiança da sociedade na ICP-Brasil. Todos devem permanecer atentos. As quadrilhas, laranjas e estelionatários continuam atacando o sistema, mas temos as ferramentas certas para nos defender. Até aqui, podemos afirmar que a ICP-Brasil tem vencido este importante combate graças ao compromisso do governo, das entidades credenciadas e da sociedade civil organizada.

Abaixo os números de fraudes proporcionais aos certificados emitidos na ICP-Brasil.

2012/2013 0,0033%
2014 0,0026%
2015 0,0064%
2016 0,0060%
2017 0,0038%
2018* 0,0008%

*até Fevereiro – em comparação com até Fevereiro de 2017, cujo índice estava em 0,0025%, houve uma diminuição de 64,28%.