Fiscalização de tributos utiliza certificado digital

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal – SEF, inaugurou o portal Malha DF, plataforma online na qual são disponibilizados resultados de cruzamentos da base de dados do órgão realizados pelo programa Malha Fina Distrital. O portal proporciona maior segurança e facilidade ao usuário, que necessita senha e certificado digital para acessar dados. Estão disponíveis para acesso o Livro Fiscal Eletrônico – LFe, a Nota Fiscal Eletrônica – NFe e informações oferecidas por administradoras de cartões de crédito e débito sobre movimentações de empresas do Distrito Federal.

Segundo auditor fiscal da Receita do Distrito Federal, Wilson de Paula, “o uso da certificação digital é fundamental para segurança das informações no sentido de garantir a privacidade, integridade e autenticidade desses dados”. De Paula afirma ainda que o uso do certificado contribui para assegurar a identidade dos usuários: “É a forma que a SEF utiliza para ter a certeza de que é o contribuinte, ou alguém autorizado por ele, quem está acessando a base de dados”, explica.

Dessa maneira, o Malha DF controla a sonegação fiscal, aumenta a arrecadação espontânea e amplia o controle do Fisco sobre os contribuintes, monitorando o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, e do Imposto Sobre Serviços – ISS.

O portal está disponível para acesso no link  http://publica.agencianet.fazenda.df.gov.br