Empresas poderão ser abertas em cinco dias no Distrito Federal

O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas – RLE, que promete diminuir de 120 para cinco dias o processo para abertura de empresas, entrará em funcionamento no mês de novembro em Brasília. A novidade permitirá a criação e legalização de empresas, de uma forma mais rápida, ágil e com menor custo. Através do Portal Empresa Simples, com o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, o empreendedor será capaz de realizar todo o processo de abertura, alteração, licenciamento e baixa pela internet.

Com o sistema online, o cidadão não precisará ir a vários órgãos em busca de pareceres. Será possível acessar um site desenvolvido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. No sistema, batizado de Registro de Licenciamento de Empresas, o interessado enviará, por meio de um formulário eletrônico, todas as informações exigidas para a abertura da empresa. Os documentos serão analisados e, não havendo contestação, a autorização para funcionamento é concedida.

Se os sócios ou titular da empresa não tiverem certificado digital, deverão comparecer à Junta Comercial do DF para entrega dos documentos. Com o registro, é gerado o Número de Identificação do Registro de Empresa – NIRE, a certidão de nascimento da empresa. Com uso de certificação digital ICP-Brasil, o contrato social poderá ser assinado de forma eletrônica.